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Brumadinho (MG), 23/01/2024 -Pontilhão por onde passavam os trens que carregavão o minério, no local onde funcionava a mina Córrego do Feijão da Vale do Rio Doce. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale

Segunda Turma do tribunal entende que o Ministério Público não apresentou indícios de autoria para justiticar a continuidade do processo criminal contra o ex-presidente.

Justiça

Justiça restabelece mandado de prisão contra Tacla Duran

No mês passado, durante audiência com Eduardo Appio, Tacla Duran disse que foi alvo de perseguição por não aceitar ser extorquido durante o processo em que é réu. 

Mutirão para oferecer serviços de assistência jurídica, atendimento em saúde e emissão de documentos a pessoas em situação vulnerável na Praça da Sé.
Geral

TRF faz mutirão de atendimento à população em situação de rua em SP

Ação ocorre até o dia 23 de novembro, das 9h às 15h, com participação de instituições do poder público federal, estadual, municipal e organizações da sociedade civil.

Plenário da Câmara dos Deputados
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Projeto aumento número de magistrados de cinco tribunais regionais federais por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. Texto segue para sanção.

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília
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Senado cria TRF da 6ª Região para atender Minas Gerais

Com criação do Tribunal Regional Federal, Minas Gerais deixa de compor o TRF da 1ª Região, da qual também fazem parte o Distrito Federal e mais 12 estados.