Segunda Turma do tribunal entende que o Ministério Público não apresentou indícios de autoria para justiticar a continuidade do processo criminal contra o ex-presidente.
No mês passado, durante audiência com Eduardo Appio, Tacla Duran disse que foi alvo de perseguição por não aceitar ser extorquido durante o processo em que é réu.
Ação ocorre até o dia 23 de novembro, das 9h às 15h, com participação de instituições do poder público federal, estadual, municipal e organizações da sociedade civil.
Projeto aumento número de magistrados de cinco tribunais regionais federais por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. Texto segue para sanção.
Com criação do Tribunal Regional Federal, Minas Gerais deixa de compor o TRF da 1ª Região, da qual também fazem parte o Distrito Federal e mais 12 estados.