Segundo um magistrado, as obras vêm causando desmonte de rocha nos morros Pão de Açúcar e Urca, que integram o complexo tombado pela União.
Com reforma da sentença, o ex-governador do Rio de Janeiro foi absolvido da condenação das acusações de corrupção passiva e ativa, das investigações da Operação Boca de Lobo.
Para o MPF, atividade é altamente poluente e exigiria estudos técnicos para detalhar intensidade e dimensão dos impactos, além de possíveis medidas mitigadoras.
Pelo crime de corrupção ativa, Ailton Guimaraes Jorge e Aniz Abrahão David deverão cumprir pena de nove anos, cinco meses e 10 dias de reclusão.
O juízo da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do MPF para suspender Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.