A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje (5), por unanimidade, parecer às emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, indicou hoje (30) o conselheiro substituto Rodrigo Melo do Nascimento para a vaga do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que ficou aberta com a aposentadoria do ex-presidente do órgão Jonas Lopes. A indicação precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou hoje (19) a decisão do ministro Felix Fischer que determinou o afastamento, por 180 dias, de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).