Acordo reduz a litigiosidade e a resolução de conflitos. A desistência de atuação vai ocorrer em processos em que o custo de litígio supera o valor do eventual ganho de causa.
Entre os 5,7 mil votantes, 76,4% rejeitaram proposta mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho de reposição de 100% do INPC mais 0,5% de ganho real.
Ministra nasceu em Teresina e ingressou na magistratura do Trabalho em 1990. Ela foi presidente do TRT da 22ª Região, e é doutora em direito constitucional.
Em Brasília, não há expediente em instituições como Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Superior do Trabalho.
Em discurso, o novo presidente do TST, Lelio Bentes, defendeu a independência de juízes para garantir justiça no país e descartou ativismo judicial por parte do tribunal.
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