Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal definiu tese de repercussão geral que valerá para todos os casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário do país.
A cartilha apresenta uma lista de dez motivos para a conciliação e detalha quem pode solicitar a conciliação, quando ela pode ser feita e como funciona uma audiência.
A Convenção 190 é o primeiro tratado internacional que define padrões legais sobre violência e assédio no mundo do trabalho, incluindo violência de gênero e assédio sexual.
Desembargador Sérgio Pinto Martins, atualmente no TRT da 2ª Região, foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Alberto Bresciani, que se aposentou em dezembro de 2021.
Ministro do TST desde 2002, Emmanoel Pereira é o novo presidente do tribunal e cumprirá mandato de dois anos, tendo como vice-presidente a ministra Doria Maria Costa.
English 
Español 
