Portaria regulamenta a Lei Complementar 187 e trata das regras para conceder certificado a locais que atuam para reduzir uso de drogas.
Feito pela Unifesp, levantamento mostra o perfil das cenas em locais em que se aglomeram usuários de drogas em três capitais brasileiras: São Paulo, Fortaleza e Brasília.
O Rio de Janeiro será a primeira capital a adotar a internação involuntária de usuários de drogas, especialmente o crack. O assunto começou a ser definido nesta quinta-feira (8) em reunião entre o prefeito, Marcelo Crivella, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
O juiz da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio, Pedro Henrique Alves, concedeu liminar, determinando que a prefeitura do Rio volte a prestar, em dez dias úteis, serviços de atendimento a crianças e adolescentes usuários de drogas em todo o município.