Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a alteração não gera regra aplicável diretamente aos concursos públicos, mas é um comando dirigido aos formuladores dos editais.
Imunizantes com vida útil curta, juntamente com a desigualdade, hesitação e outras barreiras, contribuíram para taxa de vacinação muito menor na África.
Tempo de validade dos certames volta a correr em 1º de janeiro de 2022. Programa vedou aumento de despesas com pessoal até o final de 2021.
Departamento de Justiça norte-americano defende que, mesmo que seja declarada ilegal a obrigatoriedade de contratação de seguro de saúde, isso não torna inconstitucional todo o pacote legislativo.
O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos.
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