O relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), disse hoje (19) que acredita que os deputados votarão ainda esta semana as propostas de mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro que estão em análise no plenário. Cândido aposta que os deputados não vão deixar para o Judiciário a definição das regras das próximas eleições.
A comissão especial da reforma política na Câmara dos Deputados concluiu hoje (13) a votação das sugestões ao projeto de lei (PL) que regulamenta mudanças na legislação eleitoral propostas pelo relator, Vicente Cândido (PT-SP). A matéria segue agora para análise do plenário. O projeto complementa o conjunto de propostas que compõem a reforma política, em tramitação na Câmara.
A reunião da comissão especial da reforma política na Câmara em que seria concluída a discussão do projeto de lei (PL) que altera a legislação partidária e eleitoral foi cancelada hoje (17) por falta de quórum.
A comissão especial de uma das propostas da reforma política na Câmara aprovou hoje (10) destaque que retira a sugestão de eliminar a figura de vice dos cargos de presidente da República, governador e prefeito.
O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), incluiu em seu substitutivo sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, dispositivo que garante aos presidentes da Câmara e do Senado a mesma prerrogativa do presidente da República de não se