Parecer apresentado nesta terça traz alterações em relação ao texto aprovado na Câmara. Segundo o relator Omar Aziz, leis complexas como esta precisam de correções, mesmo mantendo o eixo principal.
Novo governo tem de unificar posição, diz o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, que integra a equipe de transição. O tema vem sendo discutido há mais de duas décadas.
Em discussão no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, chamada de PEC Emergencial, cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso Nacional a prerrogativa de demarcar terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação teve, novamente, a votação adiada, após quase dez meses de debates, na comissão especial da Câmara que
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiou para amanhã (19) a votação do projeto de lei que revê a política de desoneração das empresas que receberam benefícios fiscais sobre a folha de pagamento em 2014.