STF analisa ações que defendem limitações ao poder constitucional do MP de fazer investigações criminais. Após voto do ministro, sessão foi suspensa. Julgamento será retomado na quinta (25).
Em ação protocolada pela AGU, governo federal pretende derrubar desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios.
Ministro Fernando Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso. Arthur Lira, presidente da Câmara, pretende votar proposta até julho.
Relatório do Ministério das Mulheres mostra que população negra é a mais discriminada em diversas situações sociais e que o grupo etário mais exposto a homicídios é o de jovens, de 20 a 24 anos.
Seleção fará amistosos contra a Eslovênia (onde joga Luka Doncic, da NBA), a Croácia e a Polônia. Os jogos são preparatórios para o Pré-Olímpico, último torneio classificatória a Paris.
Colegiado foi criado para aumentar a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira.
Houve aumento de cerca de 4,2% na comparação com 2019. Predominância é em famílias com até dois salários mínimos de renda domiciliar.
Por 14 votos a 1, Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou novo limite de juros, que é 0,04 ponto percentual menor que o atual (1,72% ao mês).
Programa Voto Com Orgulho incentiva maior representatividade de pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições, de caráter suprapartidário.
Texto proíbe remuneração dos participantes e, em caso de danos, voluntário deve receber assistência integral, imediata e gratuita de patrocinador do estudo. Projeto aprovado estabelece exigências éticas e científicas nos estudos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumenta que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma medida de compensação para manter a arrecadação.
Até o momento, as nove pessoas não foram identificadas. O procedimento é de inumação, pois permite que, caso seja do interesse das famílias, os corpos possam ser exumados e sepultados em outro local.
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