Sancionada em 23 de abril de 2014, Lei nº 12.965 define os princípios para a regulação da internet no país.
Detectores de metal e de equipamentos eletrônicos também serão instalados nos acessos aos locais de aplicação da prova e os celulares serão desligados e lacrados durante o exame.
“Não acho que a gente tenha problemas no Congresso, a gente tem situações que são as coisas normais da política”, diz Lula, frisando que governo aprovou projetos importantes - PEC da Transição e reforma tributária.
Com dados do Censo, pesquisa mostra ainda que 43% dos responsáveis por famílias com crianças de 0 a 6 anos não têm fonte de renda fixa. Para 83% deles, principal fonte de renda é o Bolsa Família.
País vive uma "virada" no cenário das coberturas vacinais, segundo a ministra da Saúde. Dados mostram redução de mais de 90 mil no total de crianças sem a imunização, em 2023.
Pedido ressalta que entre os sequestrados estão cidadãos desses países e que o destino da população de Gaza e dos aprisionados é motivo de preocupação internacional.
Grupos humanitários, que trabalham com migrantes e pessoas vulneráveis na região de Paris, dizem que as autoridades querem esconder a miséria.
Maior parte dos contemplados nesse lote é de contribuintes acima de 80 anos, seguidos de outros grupos prioritários como de pessoas com deficiência ou doença grave e professores.
Durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília, presidente defendeu que investimentos na área social não são gastos.
Crescimento no período pode ser explicado, entre outros fatores, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos.
Movimento reúne milhares de participantes de centenas de etnias. Grupo pede que o Estado brasileiro conclua processos de demarcação dos territórios tradicionais indígenas e garanta acesso à saúde.
Inflação deve fechar o ano em 3,73%, segundo analistas. Em relação aos juros básicos da economia, estimativa é de diminuição no ritmo de queda da taxa Selic.
De 24 de abril a 8 de maio, o horário de atendimento ao eleitor será das 11h às 19h, nos dias úteis. Também haverá atendimento em 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador, e no sábado, dia 4, das 12h às 17h.
País enfrenta escassez de soldados no campo de batalha contra um inimigo maior e mais bem equipado, quase 26 meses depois que a Rússia lançou uma invasão de grande escala.
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