Marcelo Rebelo de Sousa disse que Portugal foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial. Ele sugeriu a necessidade de reparações.
Juíza da 9ª Vara de Fazenda Pública, acatou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo que entrou com um mandado de segurança contra a licitação.
Em janeiro, a acusação israelense fez com que dezenas de países suspendessem financiamento à principal agência de ajuda humanitária, cortando cerca de US$ 450 milhões da organização.
Manifestações nas universidades cresceram recentemente e se transformaram em acampamentos que atraem estudantes de várias origens, inclusive judeus e muçulmanos.
Veto presidencial vale apenas para detentos que já estão em regime semiaberto, mantendo proibida a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos.
Documento proíbe ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão.
Após algumas semanas de relativa calma, Israel intensificou seus ataques durante a noite de segunda-feira, concentrando-se em áreas, especialmente no norte, de onde havia retirado muitas de suas tropas.
Homem foi preso em Pacarana quando conduzia caminhão com 200 réguas de madeira. A segunda prisão ocorreu quando um caminhão foi flagrado com nove toras de madeira. Veículo estava sem placa.
Nave vai transportar equipamento experimental e amostras relacionadas para executar o primeiro projeto nacional de investigação ecológica aquática em órbita.
Nas redes sociais, Volodymyr Zelensky afirmou estar “grato ao Senado dos EUA por ter aprovado uma ajuda vital para a Ucrânia”. Ajuda militar é de US$ 68 bilhões.
Documento analisa situação em 156 países e dedica 5 páginas ao Brasil. Lembra que 394 pessoas foram mortas em ações policiais na Bahia, no Rio e em São Paulo, de julho a setembro de 2023.
Auxílio Gás também será às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6.
“É certo estar atento à Amazônia, mas precisamos lembrar também do Sul. A gente tem que olhar para agora e para depois”, diz o cacique Setembrino, da etnia kokleng.
A Rádio Nacional transmite o confronto entre o Rubro-Negro da Gávea e a equipe boliviana, ao vivo nesta quarta-feira (24) a partir das 21h30 (horário de Brasília).