Outros 14 tipos de alimentos tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei complementar, que regulamenta a reforma aprovada em dezembro do ano passado.
PL, que foi aprovado pelo Senado no último dia 26, garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do SUS.
Todos responderão por crimes como organização criminosa, extorsão, lavagem de dinheiro e apropriações indébitas em razão da atividade empresarial, de acordo com a ação.
Expectativa é que rede hoteleira do bairro chegue a 100% de ocupação. Além disso, é esperada uma injeção de R$ 300 milhões na economia da cidade.
Sônia Guajajara revelou que o Ministério dos Povos Indígenas desenvolve várias políticas olhando para as aldeias, as áreas isoladas e o contexto urbano.
Em relação ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado por estados e municípios, a devolução ficará em 20% sobre contas desses serviços. Ressarcimento beneficiará apenas famílias de baixa renda.
Maioria dos casos prováveis está na faixa dos 20 aos 29 anos, seguida pelas dos 30 aos 39 anos, 40 aos 49 anos e 50 aos 59 anos, conforme o Painel de Monitoramento das Arboviroses do MS.
Com a medida, os consumidores poderão fazer consultas mais específicas, conforme o produto desejado, utilizando o nome do medicamento, o princípio ativo ou número de registro.
Serviço online para emissão do documento de viagem pode ser encontrado na página da Polícia Federal.
Exclusão deste tipo de produto está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo, enviado na quarta-feira (24) ao Congresso.
Ministras belgas condenaram bombardeio do Exército israelense na parte leste da cidade de Rafah. Filho de sete anos do trabalhador também morreu.
A análise por faixa etária evidencia que 40% das SRAG por influenza ocorrem entre crianças de 6 meses a 12 anos de idade e 40%, em idosos com mais de 60 anos, diz a Secretaria de Saúde.
Celebrações em todo o país marcam passagem de meio século do golpe de Estado que pôs fim à ditadura de Oliveira Salazar e Marcello Caetano.
Plataforma Unitária Democrática, que reúne a oposição, disse que medidas são ilegais, inconstitucionais e uma nova ofensiva contra o direito dos cidadãos.
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