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Justiça

8ª sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal

Publicado em 01/10/2019 - 11:14 Por -

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Geral qua, 24/04/2024 - 18:54

Brasil registra déficit habitacional de 6 milhões de domicílios

Houve aumento de cerca de 4,2% na comparação com 2019. Predominância é em famílias com até dois salários mínimos de renda domiciliar.

Economia qua, 24/04/2024 - 18:17

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,68% ao mês

Por 14 votos a 1, Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou novo limite de juros, que é 0,04 ponto percentual menor que o atual (1,72% ao mês).

Política qua, 24/04/2024 - 18:10

Cresce número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais

Programa Voto Com Orgulho incentiva maior representatividade de pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições, de caráter suprapartidário.

Política qua, 24/04/2024 - 17:57

Senado aprova regulamentação de pesquisa científica com seres humanos

Texto proíbe remuneração dos participantes e, em caso de danos, voluntário deve receber assistência integral, imediata e gratuita de patrocinador do estudo. Projeto aprovado estabelece exigências éticas e científicas nos estudos.

Fachada do edifício sede da Advocacia-Geral da União (AGU), localizado no Setor de Autarquias Sul em Brasília (DF)

Justiça qua, 24/04/2024 - 17:33

AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumenta que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma medida de compensação para manter a arrecadação.

PF trabalha na identificação de corpos encontrados em embarque à deriva no Pará. Ao todo foram encontrados 9 corpos. Documentos e objetos encontrados apontam que as vítimas eram migrantes do continente africano, da região da Mauritânia e do Mali, mas sem descarte da existência de pessoas de outras nacionalidade. Foto: Polícia Federal/Divulgação

Geral qua, 24/04/2024 - 17:20

Corpos encontrados em barco no Pará serão sepultados amanhã

Até o momento, as nove pessoas não foram identificadas. O procedimento é de inumação, pois permite que, caso seja do interesse das famílias, os corpos possam ser exumados e sepultados em outro local.

Brasília, DF 21/03/2024 A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participa do lançamento do plano Juventude Negra Viva, no Ginásio Regional da cidade satélite de Ceilândia Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Posição de Portugal sobre escravidão é fruto de cobranças, diz Anielle

Ministra espera que as ações concretas de reparação ocorram. "Pela primeira vez, a gente está aqui fazendo um debate dessa dimensão a nível internacional”.

Geral qua, 24/04/2024 - 16:46

Entenda o que é o Siafi, sistema do governo alvo de invasões

Invasores usaram credenciais de gestores federais no Portal Gov.br para entrar no sistema. Tesouro Nacional informa que tentativas de operações na plataforma não causaram prejuízos à "integridade do sistema".

Anéis olímpicos em frente à Torre Eiffel, em Paris
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Esportes qua, 24/04/2024 - 16:45

Adolescente é preso na França ao anunciar própria morte durante Jogos

A 92 dias da abertura da Olimpíada, jovem de 16 anos é detido por autoridades antiterrorismo após publicar em redes sociais que "planejava criar um cinto explosivo para se tornar um mártir".

Brasília (DF) 24/04/ 2024 Reunião do Conselho de Ética da Câmara para instauração de processos e apreciação de pareceres preliminares. Na lista, representações por quebra de decoro contra os deputados Chiquinho Brazão, Glauber Braga e Jandira Feghali. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política qua, 24/04/2024 - 16:42

Deputado do PT completa lista tríplice para relatar cassação de Brazão

Jorge Solla (BA) foi sorteado para substituir Rosângela Reis (PL-MG), que pediu para ser excluída. O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA), vai escolher quem será o relator do processo.