Ministro Nunes Marques, do STF, autorizou retirada do dispositivo. Andrade cumpria a medida cautelar em função de processos a que responde no Rio de Janeiro.
O ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que a ideia é perpetuar a história da Justiça Eleitoral, destacando seu papel na construção da democracia brasileira.
Venda, fabricação e importação desses dispositivos estão vedadas desde 2009. Dados apontam que 4 milhões de brasileiros já usaram cigarro eletrônico.
De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a uma ação coletiva após o bilionário incitar o descumprimento de decisões judiciais.
Mexicano prevê planos de investimentos no Brasil, com aportes de R$ 40 bilhões, especialmente em fibra ótica, internet de alta velocidade e serviços a partir da tecnologia 5G.
Denunciado como mandante do homicídio do casal de sindicalistas Edma Rodrigues Valadão e Marcos Otávio Valadão, em 1999, ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem cumprirá pena em regime fechado.
Equipes dos bombeiros e do Departamento de Controle e Uso de Imóveis, da prefeitura de São Paulo, encontraram irregularidades no local, como falta de saídas de emergência.