Marcelo Rebelo de Sousa disse que Portugal foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial. Ele sugeriu a necessidade de reparações.
Juíza da 9ª Vara de Fazenda Pública, acatou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo que entrou com um mandado de segurança contra a licitação.
Em janeiro, a acusação israelense fez com que dezenas de países suspendessem financiamento à principal agência de ajuda humanitária, cortando cerca de US$ 450 milhões da organização.
Manifestações nas universidades cresceram recentemente e se transformaram em acampamentos que atraem estudantes de várias origens, inclusive judeus e muçulmanos.
Veto presidencial vale apenas para detentos que já estão em regime semiaberto, mantendo proibida a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos.
Documento proíbe ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão.