Ministério instala grupo de trabalho para regulamentar Lei Cultura Viva
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, instalou hoje (27) o grupo de trabalho (GT) Cultura Viva, que se reuniu durante todo o dia para discutir a Política Nacional de Cultura Viva. O GT será responsável pela regulamentação da Lei Cultura Viva, que vai aprimorar e simplificar a gestão da cultura no Brasil.
O Programa Cultura Viva, desenvolvido desde 2004 pelo Ministério da Cultura (MinC), virou Política Nacional de Cultura Viva, no mês passado, com o objetivo de estimular e fortalecer uma rede de criação e gestão cultural. A base do trabalho serão os pontos de Cultura - entidades não governamentais, sem fins lucrativos, que desenvolvem ações culturais continuadas nas comunidades locais.
“O Ponto de Cultura é o símbolo da raiz brasileira. Lá nós temos a representação mais genuína do que o povo brasileiro produz na área da cultura. Daí a importância do Cultura Viva ser regulamentado e ter uma simplificação de suas regra;, é a forma de dar robustez a todas as pessoas que trabalham com cultura e não têm como criar uma musculatura”, disse Suplicy.
A ministra destaca ainda a criação do Cadastro Nacional de Pontos de Cultura. “O nosso país é um continente, e é muito difícil detectar as coisas novas que acontecem. Os pontos fazem chegar ao ministério o que nem tínhamos ideia. E mesmo aqueles que não recebem mais aporte do governo podem se manter como pontos de Cultura e, a partir daí, se alavancar”, acrescentou.
Atualmente, existem cerca de 4 mil pontos de Cultura, e a meta da política é alcançar 15 mil até 2020.
Segundo Márcia Rollemberg, da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, a expectativa é que a regulamentação esteja pronta até o fim do ano. “É um programa que atinge os fazedores de cultura, que fala pelos segmentos mais excluídos historicamente e, agora, a regulamentação tem que dar conta de tornar essa política universal. Que a gente possa trabalhar com o conjunto dos grupos tradicionais - ciganos, afros, coletivos de jovens e idosos, por exemplo - e mostrar que a cultura é um elemento fundamental no desenvolvimento da sociedade”, disse ela.
Para a secretária, a Lei Cultura Viva é uma politica nacional de base comunitária, com quatro desafios para sua regulamentação: a participação social em si, a simplificação dos procedimentos, a visibilidade e comunicação e o fomento.
Os integrantes do GT discutem também o Marco Regulatório de Organizações da Sociedade Civil, que cria regras para parcerias entre governo e sociedade civil, e o Decreto Presidencial nº 8.243/14, que institui a Política Nacional de Participação Social, em avaliação no Congresso Nacional.
O grupo é composto por representantes do MinC, Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes das Capitais e Regiões Metropolitanas, Poder Legislativo, grupo de trabalho Interministerial para o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, dos pontos de Cultura e da Secretaria-Geral da Presidência da República.
