Moradores do Alemão fazem exame de DNA para completar certidão de nascimento

Exames de paternidade são feitos hoje (23) no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio. Com o Programa DNA, a Defensoria Pública do estado quer diminuir o número de certidões de nascimento com filiação incompleta. Além da importância afetiva para a formação dos filhos, o reconhecimento da paternidade assegura direitos às crianças, como a pensão alimentícia e a participação na herança.

O estado do Rio lidera o ranking de crianças sem filiação, com 677,6 mil registros sem o nome do pai, seguido por São Paulo, com 663,3 mil. No país, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são 5,5 milhões de crianças com certidão incompleta.

Diversas ações são feitas também no Alemão para regularizar os serviços de iluminação, água e telefonia. Desde o mês passado, a defensoria visita a favela para identificar os problemas e negociar soluções com concessionárias de serviços e órgãos públicos.

O defensor público-geral do estado, André Castro, explica que a defensoria pode atuar de forma coletiva, sem passar pelo Judiciário, para dar soluções mais rápidas à população. “Essa é uma iniciativa importante para levar os serviços da Defensoria Pública e de outras agências estatais para esse local”, afirmou em entrevista às Rádios EBC.

Entre as ações previstas para hoje, os defensores vão tirar dúvidas sobre direitos do preso, defesa do consumidor, questões relacionadas a crianças e adolescentes, à violência doméstica e a eventuais conflitos de posse entre vizinhos. “É preciso um conjunto de iniciativas para se dar acesso pleno das pessoas à Justiça. A polícia nunca preencherá essa lacuna”, disse o defensor público André Castro.

*Colaborou Lígia Souto, das Rádios EBC