Ceará: entidades denunciam tortura de adolescentes após motim

Entidades que compõem o Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA) denunciaram episódios de violência policial e tortura de adolescentes do Centro Socioeducativo Passaré, em Fortaleza, após a contenção de um motim no último domingo (16). Uma comissão de integrantes do fórum esteve ontem (18) no centro e constataram que vários adolescentes apresentam hematomas e outros ferimentos pelo corpo.

Segundo o assessor técnico do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) Acássio Pereira de Souza, as denúncias iniciais partiram de mães de adolescentes. O assessor e representantes do Conselho Regional de Psicologia, da Cáritas Regional Ceará e da Pastoral do Menor, ouviram dos internos que a ação de contenção, feita por policiais militares, incluiu tiros de balas de borracha à queima-roupa e o uso de gás lacrimogêneo ou spray de pimenta dentro dos dormitórios.

Segundo Acássio, os adolescentes não souberam distinguir qual dos dois tipos de gás foi utilizado – o que teria provocado desmaio em alguns internos. “Para nós, isso caracteriza uma desproporcionalidade, já que os adolescentes estavam contidos nos dormitórios, com as grades fechadas, e mesmo assim os policiais chegaram atirando com balas de borracha.”

Os relatos também citam uma prática que o fórum classifica de tortura. Os adolescentes disseram que, por ordem dos policiais, ficaram nus e tiveram que correr na área externa e nos corredores sob o piso molhado e ensaboado. Quem caísse era agredido com golpes de cassetete, chutes e pisões. Não ficou claro, conforme Acássio, se o piso foi molhado pelos agentes ou se seria decorrente de canos que foram quebrados durante o motim.

De acordo com o Cedeca, defensores públicos que foram ao centro na segunda-feira (17) recomendaram que 53 adolescentes fizessem exame de corpo de delito. Até ontem à noite, sete haviam sido encaminhados para o exame. “Havia esses 53 que a Defensoria pediu que encaminhassem para o exame, mas eu constatei outras dezenas de adolescentes com hematomas nas costas, na cabeça, nos ombros, nas pernas. Dois estavam com os pés bastante machucados, segundo eles, porque caíram e um dos policiais pisou neles com força.”

O Centro encaminhou diversos ofícios a órgãos do governo e da Justiça relatando as denúncias e solicitando providências – em especial a responsabilização dos agentes públicos que praticaram atos violentos contra os internos. “O que mais nos chocou e nos mobiliza é a apuração da intervenção policial, que foi bastante desproporcional”, explica Acássio.

Em nota, a Polícia Militar do Ceará informou que os policiais usaram “os meios moderados e proporcionais da força para controlar a situação de tumulto” e que não foram usadas, na ação, bombas de gás lacrimogêneo nem cassetetes. A PM também nega que os internos tenham sido pisoteados.

Já a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, responsável pela gestão das unidades de cumprimento de medidas socioeducativas, disse que os adolescentes que apresentam “supostas lesões praticadas durante a contenção do motim” têm guia de exame de corpo de delito e estão sendo atendidos pela Coordenadoria de Medicina Legal, vinculada à Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Na nota, não há o número de adolescentes que devem fazer o exame.

Segundo o Cedeca, o Centro Socioeducativo Passaré tem capacidade para 90 adolescentes, mas está com 197 internos, mais que o dobro da capacidade. A secretaria não informou o número de internos abrigados atualmente na unidade.