Programas de combate ao preconceito terão ajuda de R$ 5 milhões no Rio

Programas de combate à intolerância religiosa, à violência contra a mulher e ao preconceito contra gays, lésbicas, bissexuais, transsexuais e transgêneros (LGBT) vão receber recurso extra da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Uma ajuda de R$ 5 milhões para a retomada dos programas será votada amanhã (10) pelos deputados, incluindo a regularização de salários de profissionais. Alguns serviços do governo estão parados ou intermitentes por falta de pessoal e de estrutura para atendimento.

Contratados por meio da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), cerca de 220 terceirizados da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos estão sem receber salário há quatro meses e deixaram de trabalhar. Com a posse do secretário e pastor Exequiel Teixeira (PMB) na secretaria, o “desmonte” se agravou, segundo deputados e ativistas. Por causa das posições religiosas do gestor, já exonerado, defensor da cura gay, o programa mais prejudicado foi o de atendimento aos LGBT.

Com a destinação dosrecursos, o novo secretário, o deputado estadual Paulo Melo (PMDB), que tomou posse no último mês, acredita que será possível retomar os programas da pasta por um ano. A previsão é que, com a aprovação, em 10 dias o dinheiro já possa ser utilizado pela secretaria. Paralelamente, em audiência pública, hoje (9), a secretaria explicou que o convênio com a Uerj também está sendo regularizado.

“Fui convidado para ir para uma secretaria, não procurei ser secretário, se o governo me chamou, o governo tem uma obrigação, uma responsabilidade de me dar instrumentos necessários para a pasta funcionar”, disse Melo, que também se desculpou com os funcionários sem salário.

Na audiência de hoje, na Alerj, a religiosa Mãe Flávia Pinto, cobrou a retomada do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa (Ceplir). “Esse é o único equipamento técnico de recebimento de denúncias e de acompanhamento de casos, porque não adianta receber a denúncia, é necessário dar suporte psicológico, orientação assistencial e fazer acompanhamento jurídico”, afirmou.

Nos últimos dias, o serviço, que atendeu 500 casos de intolerância religiosa desde 2012, quando foi criado, deixou de prestar auxílio a uma muçulmana ameaçada nas redes sociais. Também não pode dar assistência à Arquidiocese de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde imagens de uma igreja foram destruídas. e suspendeu o atendimento psicológico à menina Kayllane Campos, atingida com uma pedrada na cabeça e xingada na rua por usar roupas do candomblé.

Representante dos LGBT também cobraram a volta do Rio Sem Homofobia, que desde 2007 presta assistência a vítimas de preconceito ou de violência por causa de sua identidade de gênero ou orientação sexual. Os ativistas culparam as convicções religiosas do ex-secretário pelo “desmonte” da iniciativa, principalmente no carnaval, e pediram para participar do programa. As ações, segundo a pasta, serão discutidas em conferência estadual, nos dias 18,19 e 20 deste mês.

Preocupada com ações para combater a violência doméstica, Juliana Leita, representando a sociedade civil no Conselho Estadual de Direitos da Mulher também denunciou deficiências. "A Casa de Manguinhos, na zona norte, onde o atendimento era feito por assistentes sociais, psicóloga e advogadas, está fechada", ressaltou. Outros centros de atendimento especializados e uma casa abrigo que acolhe mulheres que não têm para onde ir, em situação de risco de morte, funcionam em regime de escala ou foram assumidas por outro órgão do governo."

“O atendimento hoje está muito precarizado, com pessoas trabalhando sem receber, muito em função do engajamento com o tema, o que não pode acontecer”, disse a conselheira.

O deputado estadual Carlos Minc (PT), autor da iniciativa de repassar recursos da Alerj para secretaria, afirmou, na audiência, que a ajuda é emergencial. Segundo ele, a pasta precisa encontrar formas de financiar suas atividades nos próximos anos de governo.