Plataforma de direitos humanos prepara relatório sobre violência policial no Rio

A Plataforma Dhesca Brasil deu início hoje (9) no Rio de Janeiro a uma missão de quatro dias para investigar a situação da violência policial em favelas do Rio de Janeiro. A entidade reúne 40 organizações da sociedade civil nas áreas de direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.

De acordo com a representante da Justiça Global e da Plataforma Dhesca, Melisandra Trentin, até o dia 12, ela e o relator da missão no Rio de Janeiro, Orlando Santos Junior, visitarão favelas do Complexo do Alemão para se reunir com ativistas, representantes de movimentos comunitários, mães e parentes de vítimas do Estado.

Segundo Melisandra, hoje o tema abordado é o impacto da violência na educação. “Como a violência policial tem rebatimento na educação, porque com os tiroteios as crianças não podem ir à escola, não indo à escola elas perdem a vaga e as famílias perdem o benefício do Bolsa Família. Estamos na Vila Olímpica do Alemão, fazendo um grupo para essa discussão”.

Santo Junior produzirá um relatório sobre o Impacto das Políticas Econômicas nos Direitos Humanos no Brasil.

O objetivo, segundo a Justiça Global, é "evidenciar as consequências das políticas econômicas de austeridade adotadas pelo Brasil a partir de 2014 em diversas áreas, como a de segurança pública”. Ele abordará também o caso específico de Rafael Braga, único preso dentro do contexto dos protestos de 2013 que ainda continua na cadeia.

Na segunda-feira, serão feitas duas reuniões, envolvendo organizações e parentes de mortos de outras favelas. “O território em foco é o Alemão, mas a gente sabe que essa lógica da violência policial, da militarização acontece também em outras favelas aqui do Rio de Janeiro. Vamos reunir militantes de favelas que já atuam nos temas de direitos humanos e outra com familiares de vítimas fatais, com uma representatividade um pouco mais ampla”, explica Melisandra.

A Plataforma Dhesca realiza mais quatro missões atualmente: sobre os conflitos no campo e a política de reforma agrária, em Goiás, no Pará e em Mato Grosso; sobre a situação dos povos indígenas e da Fundação Nacional do Índio (Funai), no Maranhão e no Pará; sobre a população em situação de rua e as políticas públicas específicas, em São Paulo e no Paraná; e a tríplice epidemia, tratando da falta de assistência às mulheres e mães de crianças com microcefalia, relacionada às dificuldades do Serviço Único de Saúde (SUS) e do Plano Nacional de Saneamento Básico, em Pernambuco.

O relatório final trará recomendações ao governo federal e será usado para levar o debate para espaços nacionais e internacionais.