Seminário discute aplicação da constelação familiar no Poder Judiciário

Publicado em 30/09/2017 - 16:05 Por Paulo Virgilio - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A prática da constelação familiar, que vem sendo empregada cada vez mais no Poder Judiciário como forma de solucionar questões antes mesmo das audiências de conciliação, é o tema de um encontro que acontece neste sábado (30) no Rio, reunindo advogados, juízes e outros profissionais de várias partes do país. 

No 1º Seminário Nacional de Constelações Familiares, realizado desde às 9h na Universidade Santa Úrsula, em Botafogo, zona sul do Rio, os chamados consteladores debatem as experiências desenvolvidas nos tribunais de justiça do Rio de Janeiro,  de São Paulo, do Distrito Federal,  de Santa Catarina, Goiás, do Pará, Amapá e Rio Grande do Norte, oito dos 15 estados brasileiros onde a técnica é aplicada.

Criada pelo filósofo e psicoterapeuta alemão Bert Herllinger, a técnica de constelação familiar foi trazida para o Judiciário brasileiro em 2012, pelo juiz Sami Storch, da 2ª Vara de Família de Itabuna, na Bahia. A Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o novo Código de Processo Civil, em vigor desde o ano passado, deram força a esse tipo de abordagem, que estimula a solução de conflitos judiciais por meio do consenso entre as partes, inclusive com auxílio de profissionais de outras áreas de conhecimento, quando se trata de família.

A prática tem sido aplicada, principalmente, em processos envolvendo questões como pensão alimentícia, divórcio e guarda dos filhos. “Enxerga-se a constelação familiar como técnica que estimula e incentiva a resolução consensual dos conflitos, como a mediação e conciliação. O artigo 694, do Código de Processo Civil, por exemplo, dispõe sobre o auxílio de profissionais de outras áreas do conhecimento para alcance do consenso na área de família”, explicou a advogada Juliana Lopes, consteladora da Associação Práxis Sistêmica, organização que promoveu o seminário.

Além de advogados e juízes, os chamados consteladores podem ser psicólogos, por exemplo, entre outros profissionais. O resultado é um tipo de “terapia”, que permite às pessoas que são parte de um litígio enxergar como o padrão familiar deu origem ao seu comportamento.

“A primeira grande contribuição da constelação familiar é sua efetividade para a mediação ou conciliação, o que contribui para desafogar o judiciário. Outro fator é que a pessoa que procura a justiça está sendo vista de outra forma, mais humana, não apenas como um número em um processo”, destacou a presidente da Práxis, Ruth Barbosa. “É uma nova estrutura que dá autonomia para que as pessoas decidam por elas mesmas, além de abrir espaço para que elas possam se expressar e ouvir”, comentou.

No Rio de Janeiro, a 1ª Vara de Família do Foro Regional da Leopoldina, o Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Santa Cruz e a Central de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, já utilizam a constelação familiar. No projeto piloto realizado no Foro Regional da Leopoldina, entre abril e setembro de 2016, dos 300 processos selecionados para as sessões de constelação familiar, 86% resultaram em acordo, segundo pesquisa realizada pela Práxis Sistêmica.

As conclusões do seminário deverão ser encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com recomendações sobre a aplicação da constelação familiar no Poder Judiciário.

Edição: Valéria Aguiar

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