Profissional liberal terá de identificar clientes a partir de amanhã

Estão obrigados a prestar a informação médicos, odontólogos,

Publicado em 31/12/2014 - 09:05 Por Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil - Brasília

 

Hospitais

        Médicos  estão  entre  as  oito  categorias  de  profissionais  liberais  que  terão  de  identificar  à  Receita 
        clientes dos quais receberam pagamento por serviços prestados Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil

A partir desta quinta-feira (1º), profissionais liberais terão de identificar os clientes pessoas físicas que pagarem por seus serviços. Estão obrigados a prestar as informações médicos, odontólogos, fonaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, advogados, psicólogos e psicanalistas.

A regra está na Instrução Normativa nº 1.531, que orienta para o uso do programa multiplataforma do Carnê-Leão relativo ao Imposto de Renda Pessoa Física de 2015. Pela instrução, esses profissionais deverão atentar para a necessária identificação do CPF dos titulares do pagamento de cada dos serviços. A informação será obrigatória no preenchimento da declaração de rendimentos das pessoas físicas em 2016.

Segundo a Receita Federal, o programa Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) de 2015, que será disponibilizado em janeiro, estará preparado para receber as informações. Os dados poderão ser exportados pelo contribuinte que usar o programa Carnê-Leão 2015 para a declaração de rendimentos do Imposto de Renda Pessoa Física 2016.

De acordo com a Receita, o objetivo é evitar a retenção em malha de milhares de declarantes que preenchem o documento de forma correta e que, pelo fato de terem feito pagamentos de valores significativos a pessoas físicas, podem precisar apresentar documentos comprobatórios ao Fisco, que defende a equiparação dos profissionais liberais às pessoas jurídicas da área de saúde que hoje estão obrigadas a apresentar a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Demed).

Nos sistemas informatizados da Receita, constam 937.939 declarações retidas em malha fiscal. O maior motivo de retenção em malha, informou a Receita, foi omissão de rendimentos, presente em 52% das retenções. Em segundo lugar, aparecem despesas médicas, respondendo por 20% das retenções. Depois, com 10% das retenções, está a ausência de declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), que ocorre quando a pessoa física declara um valor, mas o patrão não apresenta essa declaração ou quando falta informações no documento.   

Edição: Nádia Franco

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Brasília - Movimento nas rodovias do Distrito Federal na véspera do feriado de Carnaval (Elza Fiuza/Agência Brasil)
Economia

Pesquisa mostra que brasileiro viajou pouco no 3º trimestre de 2019

Os principais motivos alegados para nenhum morador do domicílio ter viajado no período pesquisado foi a falta de dinheiro (48,9%), falta de tempo (18,5%) e não ter necessidade (13,5%).

Internacional

Bielorrússia e Líbano são temas de reunião da UE na sexta-feira

"As eleições não foram nem livres nem justas. Procederemos a uma revisão aprofundada das relações da UE com a Bielorrússia, afirmaram em comunicado os 27 países do bloco.

Forte explosão na região portuária de Beirute
Política

Missão brasileira embarca com 6 toneladas de material a Beirute

Chefiada pelo ex-presidente Michel Temer, a missão leva 6 toneladas de materiais entre medicamentos, e alimentos a Beirute, que foi fortemente afetada por uma explosão há oito dias.

Fachada da Caixa Econômica Federal
Economia

Caixa credita hoje auxílio emergencial para nascidos em julho

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.

Londres, coronavírus, covid - 19
Internacional

Museu da Ciência reabrirá em Londres no próximo dia 19

Museu oferece ingressos online com hora marcada para um número reduzido de visitantes, a fim de permitir o distanciamento social e controlar a movimentação.

Pessoas em parque de Paris
Internacional

França: nova onda de covid-19 pode ter controle mais difícil

O presidente Emmanuel Macron, afirmou, em videoconferência com ministros, que a França vai adotar novas restrições para as 20 maiores cidades do país, visando a  conter a taxa de infecções.