Aneel propõe redução de 18% no valor adicional cobrado nas contas de luz

Publicado em 13/08/2015 - 12:55 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 13/08/2015 - 15:12

Lâmpadas incandescentes devem ser retiradas do mercado brasileiro até 2016 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Proposta reduz o valor pago na cobrança extra, dos atuais R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos, para R$ 4,50Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou hoje (13) proposta para uma redução de 18% no valor adicional pago pela energia elétrica, indicado pela bandeira vermelha – mecanismo adotado nas contas de luz para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro. A redução já havia sido sinalizada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 11, durante o lançamento do Programa de Investimento em Energia Elétrica (Piee).

Apresentada na audiência pública da agência, a proposta reduz o valor pago na cobrança extra, dos atuais R$ 5,50 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 4,50. Essa redução representa para o consumidor uma redução média de 2% no valor final a ser pago.

A diminuição desses valores será possível devido ao desligamento de 21 usinas termelétricas que produziam cerca de 2 mil megawatts médios de energia a um Custo Unitário Variável maior que R$ 600 por megawatt-hora. Os desligamentos foram decididos no dia 5 de agosto pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que solicitou então à Aneel um estudo que simulasse o impacto dos desligamentos dessas térmicas nas receitas das bandeiras tarifárias.

O estudo foi apresentado na audiência de hoje. Amanhã (14), começa o prazo para o recebimento de sugestões e questionamentos ao estudo apresentado. Está prevista nova audiência no dia 28, quando será tomada a decisão final. Os novos valores da bandeira vermelha deverão ser cobrados a partir de 1º de setembro.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As bandeiras funcionam como um sinal de trânsito. A bandeira verde significa custos baixos para gerar a energia, portanto, a tarifa não terá nenhum acréscimo naquele mês. A bandeira amarela indica que a tarifa terá acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha informa que o custo da geração naquele mês está mais alto. Ainda não há previsão sobre a mudança da bandeira vermelha para a amarela.

Em palestra na Escola Naval de Guerra, no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que o novo cenário econômico e climático permite a redução das tarifas de energia no curto prazo. "A partir de agora, estamos entrando em ciclo de queda de tarifa, vamos ter uma redução estimada entre 15% e 20 % na bandeira vermelha e inaugurando um ciclo de baixa", afirmou.

* Colaborou Isabela Vieira, do Rio de Janeiro

Edição: Graça Adjuto

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