Braga diz que governo vai fortalecer o mercado livre de energia no país

Objetivo é permitir que consumidores comprem diretamente dos geradores

Publicado em 01/10/2015 - 10:52 Por Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (1º), em palestra no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que o governo tem o compromisso de fortalecer o mercado livre do setor elétrico visando a permitir que consumidores comprem energia diretamente dos geradores ou comercializadores, por meio de contratos bilaterais com condições livremente negociadas. Braga participou da abertura de um seminário sobre desenvolvimento sustentável do Brasil e a expansão do setor elétrico nacional.

Braga disse que o fortalecimento do mercado livre de energia se baseia na Medida Provisória (MP) 688/2015, que repactua risco hidrológico de geração de energia elétrica e institui da bonificação pela outorga.

Segundo o ministro, o governo pretende leiloar 30% da energia em disponibilidade por meio da realização de leilões de usinas hidrelétricas já existentes que não tiveram seus contratos prorrogados. Esse leilão está previsto para ocorrer em novembro com arrecadação prevista de R$ 17 bilhões.

Braga disse que o governo está comprometido em solucionar os problemas de energia decorrentes da seca no país. Segundo o ministro de Minas e Energia os empresários têm um desafio que é produzir e comercializar energia para suprir as carências do setor.

Pesquisa

Durante o seminário, a Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel), organizadora do evento, divulgou pesquisa sobre o que a população brasileira pensa dos preços de energia elétrica no país. Segundo a pesquisa, 88% da população avalia os preços de energia elétrica como caros ou muitos caros. O levantamento, realizado pelo Ibope, com o apoio da CNI, entrevistou 2.002 entrevistados em todo o Brasil, com idades acima de 16 anos. 

Segundo a pesquisa, a classe média e mais instruída, com renda acima de cinco salários mínimos (64%), pertencentes à classe AB (65%), com idade entre 25 anos e 34 anos (63%), é “a mais contundente ao apontar o abuso nos preços no setor de energia elétrica".

Outro dado da pesquisa informa que os poucos consumidores brasileiros que podem escolher o fornecedor, sobretudo grandes indústrias e empresas, contam com tarifas 20% menores do que as existentes no mercado cativo. 

Ao comentar o resultado da pesquisa, o ministro Eduardo Braga disse que "a pior tarifa de energia elétrica é não ter energia elétrica". E acrescentou: "Eu vivi isso no meu estado. No Amazonas, em 1997, houve racionamento. Perdemos emprego, em todas as direções". O ministro de Minas e Energia lembrou que o Brasil enfrenta falta de água em hidrelétricas. "Temos enfrentado grandes dificuldades com licenciamentos, sejam ambientais sejam da Funai ou do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), e mesmo assim, o robusto sistema elétrico brasileiro tem garantido fornecimento de energia para o país", disse.

Edição: José Romildo

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