Consumidores serão beneficiados com deságio em leilão de energia, diz ministro

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, disse hoje (24) que o resultado do leilão de transmissão de energia realizado nesta manhã em São Paulo vai beneficiar os consumidores, porque irá reduzir o preço do serviço de transmissão no país.

“Isso traduz, ao longo do processo de concessão, em torno de 30 anos, em uma economia para o consumidor de mais de R$ 22 bilhões porque o preço foi abaixo do que se supunha”, disse o ministro. O deságio médio das linhas arrematadas foi de 36,47% em relação ao preço inicial oferecido, e o maior deságio do leilão foi de 58,86%.

Segundo Moreira Franco, a concorrência registrada no leilão pode ser atribuída às mudanças realizadas pelo governo na realização de leilões, como o prazo maior entre o lançamento do edital e o certame, a modelagem de financiamento e o lançamento de editais em várias línguas. “Isso decorre de um esforço que fizemos, com ajuda do TCU [Tribunal de Contas da União] e do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], no sentido de melhorar a qualidade regulatória das nossas práticas, e dando mais transparência”, disse.

Dos 35 lotes oferecidos no leilão de hoje, 31 foram arrematados. A expectativa do governo é que os vencedores invistam mais de R$ 12,7 bilhões nas linhas, localizadas em 19 estados. O leilão resultou na venda de 7.068 quilômetros de linhas de transmissão, além de subestações.

Próximas concessões

Os próximos projetos a serem leiloados devem ser na área de petróleo e gás. Está prevista para maio a 4ª Rodada de campos marginais de petróleo e gás e, ainda este ano, uma nova rodada no pré-sal.

Segundo o ministro, governo também está se dedicando a realizar as concessões de ferrovias previstas para este ano. “Vamos retomar o esforço de começar a dar racionalidade a questão ferroviária no Brasil.”

Moreira Franco destacou que as concessões estão sendo realizadas dentro dos prazos previstos inicialmente pelo governo. “Temos feito um esforço enorme para cumprir o calendário para garantir a previsibilidade. Na vida de todo mundo, seja pessoa física ou jurídica, a previsibilidade quando você mexe com dinheiro é fundamental, você tem que se organizar.”

Galeão

O ministro confirmou que o grupo chinês HNA comprou a parte da Odebrecht no consórcio RIOgaleão, que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro. “Com isso vamos ter um grupo chinês muito forte, dando sequência aos procedimentos no Galeão, respeitando toda a modelagem que está previsto no contrato.”