Crescimento da arrecadação faz déficit primário cair 52,7% em agosto

O crescimento da arrecadação federal em agosto fez o déficit primário cair no mês. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, as contas do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – fecharam agosto com resultado negativo de R$ 9,598 bilhões. O déficit é 52,7% menor que o registrado em agosto do ano passado (R$ 20,302 bilhões).

O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. No acumulado de janeiro a agosto, o déficit está em R$ 75,995 bilhões, o pior resultado da série histórica, que começou em 1997. O resultado, no entanto, está influenciado pela antecipação do pagamento de precatórios.

Tradicionalmente pagos em novembro e dezembro, eles passaram a ser pagos em maio e junho, piorando o resultado em R$ 18,1 bilhões. O Tesouro decidiu fazer a antecipação para economizar R$ 700 milhões com juros que deixam de ser atualizados.

Os precatórios são títulos que o governo emite para pagar sentenças judiciais transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso). De acordo com o Tesouro Nacional, não fosse a antecipação, o déficit primário acumulado de janeiro a agosto totalizaria R$ 67,7 bilhões, abaixo do resultado negativo de R$ 75,995 bilhões registrado nos oito primeiros meses de 2016.

Outros fatores que impulsionaram o déficit primário nos oito primeiros meses do ano foram a queda das receitas no acumulado de 2017 – mesmo com o crescimento registrado em agosto – e o crescimento de despesas obrigatórias, principalmente com a Previdência Social e o gasto com os reajustes do funcionalismo público.

De janeiro a agosto, as receitas líquidas caíram 0,7%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas as despesas totais cresceram 0,3%, também considerando o IPCA.

Em relação às despesas, a alta foi puxada pela Previdência Social e pelo funcionalismo público. Os gastos com os benefícios da Previdência Social subiram 6,7% acima da inflação nos oito primeiros meses do ano, por causa do aumento do valor dos benefícios e do número de beneficiários. Por causa de acordos salariais fechados nos dois últimos anos e da antecipação dos precatórios, os gastos com o funcionalismo acumulam alta de 10,7% acima do IPCA de janeiro a agosto.

As demais despesas obrigatórias acumulam queda de 8,3%, também descontada a inflação oficial. O recuo é puxado pela reoneração da folha de pagamentos, que diminuiu em 26,3% a compensação paga pelo Tesouro Nacional à Previdência Social, e pela queda de 25,4% no pagamento de subsídios e subvenções. Também contribuiu para a redução o não pagamento de créditos extraordinários do Orçamento ocorridos no ano passado, que não se repetiram este ano.

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumulam queda de 9,2% em 2017 descontado o IPCA. A redução de gastos, no entanto, concentra-se nos investimentos, que totalizam R$ 22,774 bilhões e caíram 36,2% de janeiro a agosto, em valores também corrigidos pela inflação.

Principal programa federal de investimentos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) gastou R$ 14,145 bilhões de janeiro a agosto, redução de 45,1%. O Programa Minha Casa, Minha Vida executou R$ 1,873 bilhão, retração de 56,8% na comparação com o mesmo período do ano passado. Essas variações descontam a inflação oficial.