Senado aprova mudança na cobrança de ISS em aplicativos de transporte

Pelo projeto, o imposto seria recolhido no município de embarque

Publicado em 05/06/2018 - 19:11 Por Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que, na prática, divide a arrecadação obtida com aplicativos de transporte para todos os municípios brasileiros. A proposta altera o local de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Caso seja referendado pelos deputados, o projeto fará com que o ISS seja recolhido no município onde os usuários de aplicativos embarcarem.

De acordo com a matéria, que foi aprovada por 56 votos favoráveis e um contrário, o local de ocorrência do fato gerador do ISS será alterado, não sendo mais cobrado pela cidade onde a empresa prestadora do serviço possui sede. Com isso, o agenciamento, a organização e os serviços de transporte privado individual contratados por meio de aplicativos online serão repassados ao município de embarque do tomador de serviços.

O projeto foi relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), que afirmou em seu parecer que o crescimento dos aplicativos de transporte gerou expectativa de aumento de arrecadação por parte das prefeituras. "Tal expectativa, no entanto, por muitas vezes não se concretizou, tendo em vista que o atual cenário da legislação prevê o recolhimento do ISS no município do prestador de serviços. Ou seja, a cidade onde o serviço de transporte é realizado não necessariamente corresponde ao município onde o agente intermediador realiza suas operações, o que coloca contribuinte e agentes fiscais em constantes conflitos pela cobrança", escreveu, em seu relatório.

Durante as discussões, os parlamentares criticaram o que classificaram de "injustiça" com os municípios na cobrança do tributo, já que a maioria das empresas são localizadas em grandes cidades. "Nós estamos falando de recursos da ordem de mais de bilhão de reais, que estão concentrados hoje praticamente na cidade de São Paulo, porque é lá que está a sede fiscal de todas essas companhias que fazem o aplicativo de mobilidade", defendeu Ricardo Ferraço (PSDB-ES). 

Como é originário do Senado, o projeto precisa ser aprovado também pela Câmara para que vire lei. Procurada pela Agência Brasil sobre o mérito da matéria, a empresa Uber afirmou apenas que realiza o recolhimento de acordo com o que determina a legislação. 


 

Edição: Amanda Cieglinski

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
vacina, Moderna, imagem ilustrativa
Internacional

Argentina e México vão produzir vacina da Oxford

Entrega é prevista a partir da primeira metade de 2021, em função dos resultados dos estudos da Fase 3 de testes e das aprovações regulatórias. Brasil também firmou acordo com a AstraZeneca.

Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Direitos Humanos

Rio: operação prende suspeitos de violência contra a mulher

De acordo com a delegada Sandra Ornellas, somente em 2019 as delegacias de atendimento à mulher no Rio indiciaram 16.703 suspeitos de violência doméstica e familiar.

O jogador Guerrero, do Internacional
Esportes

Três jogos fecham segunda rodada da Série A do Brasileirão

São Paulo, Fortaleza, Internacional, Santos, Vasco e Sport entram em campo na noite desta quinta-feira pelo nacional de futebol.

 Escultura do Cristo Redentor na praia de Copacabana.
Saúde

Cristo Redentor passa por desinfecção antes da reabertura no sábado

Até agora, já foram feitas mais de 400 desinfecções em locais públicos como rodoviárias, aeroportos, estações de trens, metrôs e barcas, hospitais e unidades de saúde e asilos.

Presidente russo, Vladimir Putin, visita hospital de Moscou com roupa de proteção
Internacional

Rússia: médicos serão vacinados contra covid-19 em duas semanas

Alexander Gintsburg, diretor do Instituto Gamaleya, produtor da vacina, disse que o país planeja ter capacidade para produzir 5 milhões de doses por mês entre dezembro e janeiro.

Pesquisadores retiram soro de cavalo
Saúde

Soros produzidos por cavalos têm anticorpos potentes para covid-19

O coordenador do projeto, Jerson Lima Silva, da UFRJ, apresenta os resultados da pesquisa hoje (13) à noite, durante simpósio sobre covid-19 na Academia Nacional de Medicina, no Rio.