Governo desiste de adiar reajuste dos servidores do Executivo

Publicado em 29/08/2018 - 21:34 Por Agência Brasil - Brasília

Diante da decisão do Judiciário e do Legislativo de aumentarem os salários de seus funcionários em 2019, o presidente Michel Temer desistiu de enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP), dada como certa desde 10 de agosto, que adiaria para 2020 o reajuste dos servidores do poder Executivo.  

O Palácio do Planalto avaliou que a MP que excluiria apenas o Executivo do benefício salarial não teria apoio dos parlamentares.

A decisão foi tomada após conversas do presidente com representantes do Judiciário e do Legislativo. Temer também negociou com o Supremo Tribunal Federal (STF) a promessa de troca do auxílio-moradia, que deixaria de existir no Poder Judiciário, pelo reajuste de 16,8% aprovado pela maioria do STF. 

Ajuste fiscal

A secretária- executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, disse hoje (29) que, mesmo com os reajustes concedidos aos servidores, o ajuste fiscal não será prejudicado. “O ajuste será feito de qualquer forma porque o teto de gastos baliza as metas fiscais a longo prazo.  Dentro desses espectros, as escolhas [de alocação de recursos] são feitas num processo do regime democrático, em que existem vários atores fazendo suas escolhas”, justificou. 

A secretária informou que o governo terá de cortar verbas para bancar os reajustes e reiterou que a discussão se aplica apenas à destinação de recursos, sem alterar o volume total de gastos.

Ana Paula afirmou que a previsão dos aumentos salariais do funcionalismo deverá constar no Orçamento da União de 2019 que será enviado ao Congresso nos próximos dias. A data máxima para o envio da lei orçamentária é 31 de agosto.    

Impacto

 Os reajustes impactam em R$ 11 bilhões o orçamento de 2019, considerando todos os servidores, entre civis e militares. Se o reajuste fosse adiado, como previsto inicialmente, apenas para os civis, a economia seria de R$ 6,9 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. A previsão é que as despesas da União com pessoal em 2019, como salários e encargos, alcancem R$ 322 bilhões. 

*Com informações de Marcelo Brandão, Pedro Rafael Vilela e Wellton Máximo

Edição: Sabrina Craide

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Violência doméstica violência contra a mulher
Direitos Humanos

Lei Maria da Penha: subnotificações escondem número real da violência

A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres vem trabalhando em novas ferramentas para reduzir a subnotificação. Dentre essas ferramentas, está o aplicativo Direitos Humanos Brasil.

 

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Justiça

CNJ comemora sucesso de audiências e sessões por videoconferência

De 1º de maio a 4 de agosto, o Judiciário realizou 366. 278 mil videoconferências por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais.

Testes para detecção do Covid-19
Saúde

São Paulo registra mais de 25 mil mortes pela covid-19

Entre os 621.731 de casos diagnosticados de covid-19, 397.653 pacientes estão recuperados, sendo que 75.806 foram internados e tiveram alta hospitalar.

Reprodução gráfica da chuva de meteoros Geminídeos feita pela Organização Meteorológica Internacional
Geral

Chuvas de meteoros poderão ser vistas no Brasil este mês

Neste domingo, Dia dos Pais, quem acordar bem cedo poderá acompanhar a ocultação de Marte. É como se fosse um eclipse, quando a Lua passa entre a Terra e o planeta vermelho.

Área de lazer do Aterro do Flamengo reaberta atrai milhares de cariocas
Saúde

Dia Nacional do Combate ao Colesterol chama a atenção para o problema

A data, 8 de agosto, é uma forma de mobilizar a sociedade para promover uma conscientização maior dos cidadãos, profissionais e do Poder Público sobre a necessidade de prevenir e mitigar os efeitos desse mal.

Chica Xavier
Geral

Morre no Rio atriz Chica Xavier, aos 88 anos

Uma das primeiras atrizes negras a desempenhar papéis marcantes, em 1956 encenou a primeira peça de sua carreira, Orfeu da Conceição, e no cinema, estreou em 1962, no filme Assalto ao Trem Pagador.