MME propõe ao governo corte em subsídios da conta de luz

Publicado em 19/12/2018 - 19:21 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério de Minas e Energia enviou hoje (19) à Casa Civil da Presidência da República uma proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz, que são bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores de energia elétrica.


A CDE é uma espécie de taxa embutida na conta de luz que custeia programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor.
 
Segundo o ministério, o objetivo da medida é retirar das contas de energia elétrica, pagas pelos consumidores de todo o país, benefícios a atividades considerados estranhos ao setor elétrico, como serviço público de água, esgoto e saneamento.

A proposta foi encaminhada pelo titular da pasta, Moreira Franco, que defende a eliminação desse tipo de subsídio como forma de reduzir os preços nas contas de luz.

"O decreto propõe uma transição de cinco anos para eliminação total dos benefícios considerados injustificáveis do ponto de vista setorial. De acordo com o decreto, a partir de janeiro de 2019, os benefícios serão reduzidos à razão de 20% ao ano, até sua extinção", informou o Ministério de Minas e Energia.

A pasta pretende também eliminar a cumulatividade de dois subsídios concedidos à irrigação e aquicultura na área rural, "que hoje permite que um mesmo beneficiado tenha acesso aos dois subsídios ao mesmo tempo".

CDE

A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo setorial que concede benefícios a diversos grupos, como a tarifa social da baixa renda e o programa Luz para Todos; descontos para diversos grupos, como agricultores, irrigantes e empresas de saneamento; subsídios para produtores e consumidores de energias renováveis e para compra de carvão mineral; empréstimos subsidiados para distribuidoras da Eletrobras e compra de combustível para usinas termelétricas em regiões isoladas.

No próximo ano, as despesas da CDE a serem pagas pelos consumidores ficarão em cerca de R$ 17,2 bilhões, de um total de gastos previstos no orçamento da conta de R$ 20,2 bilhões.

O valor foi aprovado quarta-feira (18) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cobrir o orçamento da CDE. Do total de R$ 20,2 bilhões, o fundo setorial contará com fontes de receita próprias de R$ 3,021 bilhões. Com isso, o custo total da CDE vai crescer no ano que vem 1% em relação a 2018. No ano passado, o orçamento geral da CDE atingiu R$ 20,053 bilhões.

Edição: Nádia Franco

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Agência Brasil Explica
Saúde

Agência Brasil explica: como é feita média móvel de casos de covid-19

Epidemiologista diz que média móvel é indicador importante por ser de fácil entendimento e permitir a divulgação diária dos dados, mantendo a população mobilizada em relação às medidas de prevenção.

Teste rápido de COVID-19
Saúde

Estado do Rio registra quase 179 mil casos de covid-19

A capital lidera o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (74.421 casos). Em seguida vêm Niterói (9.380) e São Gonçalo (9.298), ambas na região metropolitana. 

VITÓRIA ATLÉTICO MINEIRO E EMPATE DO SANTOS
Esportes

Flamengo perde para o Atlético mineiro no Maracanã

Na segunda rodada, o Atlético recebe o Corinthians em jogo previsto para  quinta-feira (13). Já o Flamengo enfrenta um dia antes (12), o Atlético Goianiense.

Manifestantes carregam bandeiras nacionais durante um protesto contra o governo no centro de Beirute, Líbano, em 20 de outubro de 2019
Internacional

Polícia entra em confronto com manifestantes em Beirute

Milhares de pessoas foram para a Praça do Parlamento e para a Praça dos Mártires Os manifestantes tentaram entrar em uma área isolada e invadiram os escritórios de ministérios.

Teste rápido de COVID-19
Saúde

Brasil registra 3 milhões de casos de covid-19 e 101 mil mortes

Dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no início da noite deste domingo (9). Nas últimas 24 horas, o país registrou 23.010 novos casos e 572 mortes. 

Esportes

STJD aceita pedido do Goiás e partida contra o São Paulo é adiada

Cancelamento ocorreu 10 minutos antes do jogo começar. É que 10 jogadores testaram positivo para o novo coronavírus, sendo 8 titulares. Partida ainda não tem nova data.