Anac diz que está acompanhando situação operacional da Avianca

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (17) que está acompanhando a situação operacional da companhia aérea Avianca. Nesta quinta-feira, a empresa, que passa por recuperação judicial, anunciou a suspensão dos voos internacionais para Santiago, no Chile, Miami e Nova York, nos EUA, com saída de Guarulhos (SP), a partir do dia 31 de março. A medida deve afetar cerca de 40 mil passageiros.

"A Anac continua acompanhando com atenção a situação operacional da empresa, sempre em constante vigilância quanto ao cumprimento dos requisitos de segurança exigidos nos Regulamentos Brasileiros de Aviação Aeronáutica (RBAC) e os deveres de prestação de serviço aos passageiros", informou a agência reguladora. 

Em nota, a Avianca disse que entrará em contato com os clientes que comparam voos posteriores à data mencionada para resolver cada caso individualmente. Com o anúncio do cancelamento das operações, apenas Bogotá, na Colômbia, permanece como destino internacional atendido pela companhia e informou que os outros destinos contemplados continuam em operação normal. 

"A empresa segue focada em garantir a sustentabilidade do negócio e em manter a excelência do atendimento, que está em seu DNA. Reforça que todos os demais 26 destinos estão preservados e que continua operando normalmente, com mais de 240 voos diários", disse a nota.

Dívidas

Quarta maior companhia aérea do país, a Avianca têm dívidas que somam quase R$ 500 milhões, chegando a devolver, em dezembro do ano passado, duas aeronaves Airbus A330 para as empresas de arrendamento.

Diante da grave situação financeira da Avianca e da possibilidade de não cumprimento do pagamento das parcelas referentes ao aluguel de aeronaves, a Anac informou ainda que está executando a retirada de dez aeronaves Airbus A320, operadas pela empresa, do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB).

"O procedimento está sendo realizado após a solicitação da empresa de leasing dona das aeronaves, a GE Capital Aviation Services (GECAS), na última terça-feira (15). Com o cancelamento da matrícula no RAB, a devolução das aeronaves é imediata, o que pode gerar impacto nos voos previstos para os próximos dias", disse a Anac.

Passageiros amparados

A agência disse que os passageiros atendidos pela empresa estão amparados pela Resolução nº400/2016 da Anac que trata dos direitos dos passageiros afetados por cancelamento de voos. Entre os direitos estão: reembolso integral do valor pago pela passagem; reacomodação em outros voos da própria companhia ou de outra empresa que ofereça serviço equivalente para o mesmo destino, na primeira oportunidade, ou à execução do serviço por outra modalidade de transporte. 

A comunicação do cancelamento deverá ser feita pela empresa aérea em até 72 horas do horário de partida do voo, por meio dos contatos que o passageiro forneceu no momento da compra da passagem. 

"A Anac também recomenda aos passageiros que acompanhem a confirmação do voo pelos serviços disponíveis pela empresa aérea como aplicativos, site e central de atendimento. Caso o passageiro compareça ao aeroporto em decorrência de falha na prestação da informação, a empresa aérea também deverá oferecer assistência material (facilidades de comunicação, alimentação, hospedagem, entre outros, bem como as alternativas anteriormente citadas)", informou a agência.

Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o passageiros poderá registrar sua reclamação por meio da plataforma www.consumidor.gov.br. Pela ferramenta o consumidor pode se comunicar diretamente com as empresas, que têm o compromisso de receber, analisar e responder as reclamações em até dez dias.