Bolsonaro: reforma da Previdência trará equilíbrio das contas públicas

Publicado em 25/03/2019 - 18:33 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender hoje (25) a aprovação da reforma da Previdência, em breve discurso durante a cerimônia de assinatura de novos contratos de transmissão de energia no setor elétrico, no Palácio do Planalto. Ao citar as cifras dos contratos de concessão, que devem gerar investimentos de R$ 13,2 bilhões e 28 mil empregos, o presidente ressaltou que seu governo trabalha a favor da atração de investimentos privados.   

"É nesse cenário que também entra nossa proposta de uma nova Previdência, mais justa, mais igualitária, e que possibilitará o equilíbrio das contas públicas do governo federal, estaduais e municipais. É o Brasil voltando a crescer", afirmou.

Bolsonaro criticou as políticas adotadas por outros governos na área energética e destacou que seu governo tem "viés pró-mercado". "No meu governo, sempre buscamos manter o viés pró-mercado e trazer a iniciativa privada para investir em setores estratégicos da nossa economia", apontou.

O presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia de assinatura dos contratos de concessão para a construção de novas linhas transmissão de energia elétrica.
O presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia de assinatura dos contratos de concessão para a construção de novas linhas transmissão de energia elétrica. - Alan Santos/PR

Contratos

O contratos assinados hoje se referem ao ao leilão de transmissão ocorrido em dezembro do ano passado, e tratam da concessão para a construção de linhas de transmissão. Serão 55 linhas, no total, com 7.152 quilômetros de extensão, e 25 subestações com capacidade de transformação de 14.819 megawatts de potência. O Brasil possui, atualmente, 146 mil quilômetros de de extensão de linhas elétricas. 

"O leilão foi realizado em ambiente de alta competitividade, com a média oito propronentes por lote. Tivemos 135 proponentes, 42 empresas ou consórcios e, entre os proponentes, destaco a participação de 12 empresas estrangeiras ou controladas por grupos estrangeiros, oriundas de oitos países. Tivemos competidores das Américas, da Europa e da Ásia. (...) Esse resultado revela a confiança na qualidade e estabilidade do marco regulatório [do setor]", afirmou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.  

Os empreendimentos estão localizados no Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, na Bahia, em Minas Gerais, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e no Tocantins.

As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 48 a 60 meses a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão, com duração de 30 anos.

O leilão teve deságio médio de 46,08%, assim a receita das empresas que explorar os serviços ficará menor do que o previsto no edital. Isso acabou gerando uma economia de R$ 986 milhões por ano ao consumidor final, segundo a Aneel.

O ministro de Minas e Energia, Bento Alburqueque, informou ainda que, apenas no setor de transmissão de energia, os investimentos previstos para os próximos oito anos são de R$ 80 bilhões. 

Edição: Sabrina Craide

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