Governo usa reserva e evita novo contingenciamento em ministérios

Pastas da Educação e do Meio Ambiente recebem recursos

Publicado em 22/05/2019 - 15:39 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A equipe econômica usou parte de uma reserva de emergência criada no fim de março para evitar um novo contingenciamento (corte) no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu usar R$ 1,64 bilhão da reserva para recompor as verbas dos Ministérios da Educação (MEC) e do Meio Ambiente (MMA).

O MEC receberá R$ 1,588 bilhão. O MMA, R$ 56,6 milhões. O governo decidiu queimar ainda R$ 2,167 bilhões da reserva para evitar contingenciamentos adicionais em outros órgãos do Executivo.

Com a medida, a reserva de emergência foi reduzida para R$ 1,562 bilhão. Essa será a gordura que o governo terá para evitar um contingenciamento adicional no Orçamento no próximo relatório, no fim de julho.

Originalmente, o governo teria de cortar R$ 2,181 bilhões do Orçamento por causa da revisão para baixo do crescimento da economia. Ao queimar as reservas, no entanto, o governo evitou o bloqueio no Poder Executivo. Apenas os Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União sofrerão bloqueio de verbas, totalizando R$ 14,62 milhões.

Enviado a cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas da União. Caso as receitas caiam, o governo tem de fazer novos bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.

A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) caiu de 2,2% para 1,6% em relação ao relatório anterior, divulgado em março. A projeção de crescimento da economia para 2020 foi ajustada de 2,7% para 2,6%. A estimativa para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) saltou de 3,8% para 4,1% em 2019.

Também contribuiu para evitar novos contingenciamentos a revisão da projeção de receitas. A equipe econômica revisou as receitas para cima em R$ 711,3 milhões, graças a receitas extraordinárias, como royalties de petróleo (+ R$ 3,582 bilhões), dividendos de estatais para a União (+ 1,656 bilhão) e concessões para a iniciativa privada (+ R$ 286,7 milhões).

No caso dos royalties, a valorização da cotação internacional do petróleo e o pagamento de uma dívida da Petrobras com a União foram os principais responsáveis pela alta nas projeções. Os ganhos com as receitas extraordinárias ajudou a compensar a queda da arrecadação de tributos, estimada em R$ 5,459 bilhões.

O contingenciamento adicional no Poder Executivo também foi evitado porque o governo revisou em R$ 1,222 bilhão para baixo gastos obrigatórios, dos quais se destacam as despesas com pessoal e encargos sociais (- R$ 1,148 bilhão) e os gastos com a Previdência Social (-R$ 1 bilhão) e subsídios e subvenções (- R$ 555,1 milhões). Outras despesas obrigatórias foram revisadas para cima, fazendo a estimativa total das despesas obrigatórias cair R$ 1,222 bilhão em relação ao relatório anterior.

Edição: Valéria Aguiar

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Live Jair Bolsonaro 13.08.2020
Política

Bolsonaro: não existe tentativa de furar o teto de gastos

Bolsonaro defendeu a realização de investimentos públicos em áreas sociais e obras de infraestrutura, mas disse que não existe tentativa de "golpe" para "furar o teto".

A partir de hoje (17) estão liberadas as práticas de esportes coletivos como vôlei, futevôlei, beach tennis e futebol nas praias do Rio de Janeiro.
Geral

Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores do esporte

O Senado aprovou hoje um projeto de lei que regulariza o recebimento do auxílio emergencial por funcionários e atletas do setor de esportes.

Edifício sede do Superior Tribunal de Justiça STJ
Justiça

Ministro do STJ revoga prisão domiciliar de Queiroz e esposa

 Fabrício Queiroz é investigado em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. 

Vista geral da favela Morro Azul, na zona sul do Rio de Janeiro.
Geral

Rio: 1,4 mil mortes por covid-19 foram em favelas, mostra painel

Número se referem às favelas da capital. O estado do Rio de Janeiro registrou 14.080 óbitos desde a chegada do novo coronavírus no Brasil, dos quais 8.612  na capital.

O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo
Justiça

TSE adia decisão a respeito de tese sobre abuso de poder religioso

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho Neto votaram contra a medida. Somente o relator, Edson Fachin, defendeu a tese para punição. 

Escola fechada por cinco dias após relatos de coronavírus.
Justiça

TJRJ determina que escolas se preparem para retorno, mesmo em greve

Decisão diz que 70% dos funcionários do administrativo devem retornar ao trabalho presencial, mesmo durante a greve, para prepararem a volta às aulas.