Conselho sugere incluir parques nacionais no PND
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República opinou favoravelmente pela inclusão das unidades de conservação: Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Parque Nacional de Jericoacoara e Parque Nacional do Iguaçu, no Programa Nacional de Desestatização (PND), para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3).
Nesse sentido, o conselho levou em consideração, entre outros pontos, o fato das concessões gerarem ações que podem melhorar a qualidade do serviço oferecidos ao público visitante e criem condições para o apoio ao trabalho de conservação, proteção e gestão dos parques nacionais, conferindo “aos projetos de relevo o tratamento prioritário previsto na legislação”.
O conselho observou também que as concessões permitirão ampliar as oportunidades de investimento e criação de emprego, estimulando o crescimento da economia nacional e a consequente a ampliação e melhoria da infraestrutura de serviços voltados ao cidadão.
