Governo revisa para R$ 855,7 bi economia com reforma da Previdência

Inclusão de medidas para estados e prefeituras aumentou estimativa

Publicado em 09/12/2019 - 23:56 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A inclusão de medidas a serem seguidas pelos estados aumentou para R$ 855,7 bilhões a estimativa de economia com a reforma da Previdência, divulgou hoje (9) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Essa foi a primeira estimativa oficial da pasta depois da promulgação da reforma, em novembro. A projeção de economia para a União nos próximos dez anos foi mantida em R$ 800,3 bilhões. A reforma, no entanto, trará uma economia adicional de R$ 55,4 bilhões para estados e municípios, por causa de medidas para os governos locais que não foram retiradas do texto aprovado pelo Congresso.

Embora a maior parte das regras para estados e municípios tenha sido retirada da reforma, algumas medidas permaneceram na emenda constitucional. A reforma obriga os governos locais a aumentar a alíquota de contribuição dos servidores para 14%. No caso dos estados, ela também obriga os governadores a criar fundos de previdência complementar para os servidores em até dois anos.

Total

Além da economia com a reforma da Previdência, o Ministério da Economia revisou as estimativas com outras medidas para a área. No total, a reforma e as demais ações tomadas pelo governo trarão economia de R$ 1,308 trilhão em dez anos.

A economia com as novas regras de aposentadoria para militares ficará em R$ 66 bilhões nos próximos dez anos. O valor, no entanto, não inclui a reestruturação das carreiras militares, aprovada junto com a reforma do sistema de proteção social da categoria.

O governo deverá economizar R$ 289,7 bilhões com a lei que revisou a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Editada em janeiro, a medida provisória que instituiu um pente-fino nos benefícios foi aprovada pelo Senado em junho. Haverá uma economia adicional de R$ 97,4 bilhões com a lei que restringe a abertura de processos contra o INSS em unidades da Justiça Federal a até 70 quilômetros da casa do trabalhador. Essa lei entrará em vigor em janeiro de 2020.

Edição: Fábio Massalli

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Teste rápido de COVID-19
Saúde

Estado do Rio registra quase 179 mil casos de covid-19

A capital lidera o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (74.421 casos). Em seguida vem Niterói (9.380) e São Gonçalo (9.298), ambas na Região Metropolitana.  

 


 

VITÓRIA ATLÉTICO MINEIRO E EMPATE DO SANTOS
Esportes

Flamengo perde para o Atlético mineiro no Maracanã

 

Na segunda rodada, o Atlético recebe o Corinthians em jogo previsto para  quinta-feira (13). Já o Flamengo enfrenta um dia antes (12), o Atlético Goianiense.

 

Manifestantes carregam bandeiras nacionais durante um protesto contra o governo no centro de Beirute, Líbano, em 20 de outubro de 2019
Internacional

Polícia entra em confronto com manifestantes em Beirute

Milhares de pessoas foram para a Praça do Parlamento e para a Praça dos Mártires Os manifestantes tentaram entrar em uma área isolada e invadiram os escritórios de ministérios.

Teste rápido de COVID-19
Saúde

Brasil registra 3 milhões de casos de covid-19 e 101 mil mortes

Dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no início da noite deste domingo (9). Nas últimas 24 horas, o país registrou 23.010 novos casos e 572 mortes. 

Esportes

STJD aceita pedido do Goiás e partida contra o São Paulo é adiada

Cancelamento ocorreu 10 minutos antes do jogo começar. É que 10 jogadores testaram positivo para o novo coronavírus, sendo 8 titulares. Partida ainda não tem nova data.

 

O filme Yover, produzido por Edison Sanchez e Miguel Zanguña Billalva, será exibido na Mostra Ecofalante
Geral

Mostra traz filmes de 24 países sobre questões ambientais e sociais

O 9 º Festival Ecofalante vai de 12 de agosto a 20 de setembro. Terá sessões online por causa da pandemia. Os filmes ficam disponíveis por períodos que variam de 24 horas a dez dias.