TCU recebe plano de concessão das BRs-163/230 em Mato Grosso e no Pará

Serão 970 quilômetros de rodovias passando por 13 municípios

Publicado em 14/05/2020 - 11:54 Por Agência Brasil* - Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu, para análise, o projeto de concessão de trechos da rodovia BR-163, que passam pelos estados de Mato Grosso (MT) e do Pará (PA), e da BR-230, no Pará. O plano de outorga para a concessão foi apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), aprovado pelo Ministério da Infraestrutura, que encaminhou o projeto para o TCU, nessa quarta-feira (13).

No total, serão 970 quilômetros (km) de rodovias passando por 13 municípios dos dois estados. O prazo da concessão é de dez anos, e o critério para o leilão será o de menor tarifa, ou seja, vence quem oferecer o maior desconto na tarifa referencial (R$ 8,97 a cada 100km).

De acordo com o ministério, estão previstos R$ 1,89 bilhão em investimento privado e mais R$ 1,02 bilhão em custos e despesas operacionais. Serão implementados 35 km de faixa adicionais, 30 km de vias marginais, 173 km de alargamento e 187 acessos, incluindo uma nova entrada aos portos de Miritituba, no município de Itaituba (PA).

O segmento total liga a cidade de Sinop (MT) aos portos de Miritituba, onde a maior parte da safra de grãos do norte de Mato Grosso é escoada pela da hidrovia do Rio Tapajós até os portos marítimos de Santarém (PA) e Santana (AP). "Este é considerado o principal corredor logístico do eixo norte do país", diz o ministério.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a rodovia tem um perfil específico, por ser voltada majoritariamente para o tráfego de veículos de carga e pelo alto fluxo durante o período de escoamento da safra.

"A nossa intenção principal é diminuir o custo Brasil, garantindo maior competitividade para nossa produção. Somente com a conclusão da pavimentação até os portos de Miritituba, conseguimos reduzir o custo do frete em 25%”, disse.

Segundo o ministro, a concessão é um segundo passo dessa estratégia. “Vamos melhorar a qualidade do escoamento através da iniciativa privada. E isso também nos dá a oportunidade de focar recursos públicos onde não há atratividade para o investidor privado", explicou.

Contrato

Entre as obrigações contratuais, estão previstos serviços como atendimento médico de emergência, socorro mecânico, combate a incêndio, apreensão de animais na faixa de domínio, sistema de circuito fechado de TV, sistema de detecção de altura, sistema de pesagem e sistema de controle de velocidade.

Segundo o ministério, a proposta também traz, entre outras medidas, novidades como: desconto para o uso do pagamento automático de 5% sobre a tarifa para todos que utilizarem esse sistema e pontos de parada para caminhoneiros ao longo da rodovia, que deverão ser implantados até o 12º mês da concessão.

 

*Com informações do Ministério

Edição: Aécio Amado

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Uso de máscara para proteção contra o novo coronavírus.
Saúde

Estado do Rio prorroga suspensão das aulas presenciais até dia 20

Prefeitura do Rio de Janeiro informou que as escolas municipais da educação infantil e do ensino fundamental permanecem sem data para o retorno às aulas presenciais.

Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera.
Internacional

OMS: covid-19 põe em risco anos de progresso em saúde nas Américas

Diretora regional da organização, Carissa Ethienne pediu aos governos que aumentem os gastos em saúde para pelo menos 6% do PIB.Para ela, média atual de 3,7% não é suficiente.

Entrega de 528 novas moradias do programa de habitação de interesse social do Governo Federal, em São Sebastião, Distrito Federal
Economia

Inflação para famílias de renda mais baixa fica em 0,50% em julho

O índice é calculado com base em preços coletados em sete capitais brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife e Salvador.

O Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN) está realizando exames para identificação do novo coronavírus (COVID-19)
Saúde

Universidade de Brasília e HUB iniciam teste de vacina contra covid-19

Os primeiros que vão participar do estudo-teste são cinco profissionais da saúde que atuam no atendimento de infectados, mas não tiveram ainda a doença, informa a UnB.

Destruição provocada por explosão em Beirute
Internacional

Líbano lida com devastação feita por explosões no porto

O grande número de feridos levou a uma superlotação dos hospitais de Beirute, informou a Cruz Vermelha. O presidente do Líbano anunciou recursos de US$ 66 milhões em fundos de emergência.

Internacional

Vendedores e consumidores enfrentam riscos em mercado de Caracas

No maior mercado de produtos agrícolas da capital venezuelana, as pessoas dão pouca atenção às regras de distanciamento, embora muitos usem máscaras