Firjan propõe PPPs e mudanças tributárias para recuperar economia

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) entregou hoje (17) à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um conjunto de sugestões para impulsionar a recuperação da economia fluminense. O programa foi apresentado por videoconferência e prevê medidas como ampliação de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), mudanças regulatórias e tributárias e incentivo ao complexo industrial de saúde. 

A apresentação foi feita ao presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e a parlamentares estaduais. O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêia Vieira, contou em entrevista à Agência Brasil que o conjunto de sugestões é fruto de um debate interno no setor e que foi solicitado pela própria Alerj.

Presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira - Fernando Frazão/Agência Brasil

"Essa capacidade de aglutinação de percepções, em função dessa tragédia que estamos passando, talvez seja a única coisa positiva. Na tragédia, nos afastamos eventualmente de alguma divergência e tentamos procurar a convergência para o benefício da sociedade como um todo".

Entre as estimativas mostradas aos parlamentares está a previsão de queda de 6,4% no Produto Interno Bruto do estado em 2020. A Firjan também prevê que a arrecadação do estado deve cair de R$ 72 bilhões para cerca de R$ 56 bilhões.

Entre as sugestões apresentadas pela Firjan estão 142 possíveis concessões e parcerias público-privadas, além da expansão de concessões rodoviárias atuais. Segundo a federação, os contratos poderiam atrair R$ 54,8 bilhões em investimentos.

Concessões e tributos

O presidente da Firjan acredita que a crise internacional causada pela pandemia de covid-19 não inviabiliza o investimento privado, e argumenta que concessões oferecem uma oportunidade de longo prazo para investidores, que se torna mais atraente em um cenário de juros baixos em vários países: "Existe liquidez no mundo. Com juros reais praticamente negativos no mundo, e no Brasil também, os investidores procuram investimentos reais, e nada mais real e de longo prazo que as concessões".  

Na área tributária, uma das propostas é replicar incentivos fiscais de outros estados do Sudeste, para dar mais competitividade ao Rio de Janeiro. A Firjan afirma que essa medida não seria contrária ao Regime de Recuperação Fiscal, e que as mudanças propostas não representariam perda de receita para o estado, que deve arrecadar em 2020 quase R$ 16 bilhões a menos do que era previsto no início do ano. "Nenhuma dessas propostas fere o orçamento do estado", afirmou Gouveia Vieira.

As mudanças tributárias teriam como um dos beneficiários o parque industrial de saúde. O presidente da Firjan argumenta que o fortalecimento desse setor se beneficiaria da mão de obra especializada na área, com d percepção de que é preciso reduzir a dependência em relação ao mercado externo no fornecimento de equipamentos hospitalares. "Vimos agora aviões cruzando metade do planeta com equipamentos de saúde, e voos sendo ameaçados de serem arrestados. O Ocidente ficou muito dependente da produção da Ásia nesse setor, e o Rio tem uma estrutura admirável de pesquisa e tecnologia voltada à saúde".

Emprego

Segundo a Firjan, 20 mil trabalhadores formais foram demitidos na indústria fluminense até maio. Gouvêa Vieira acredita que é cedo para dizer se esse ritmo de demissões continuará, uma vez que a recuperação depende do controle da curva de transmissão e do retorno da confiança do consumidor. "Toda a cadeia produtiva depende do ponto final, que é alguém que vai comprar o produto produzido que é vendido pelo comércio", disse ele, que acredita que a tendência observada na Europa e na Ásia é de recuperação dos empregos após a reabertura da economia.