Ministro da Educação espera que Congresso aprove PNE até abril

O ministro da Educação, José Henrique Paim, disse na tarde de hoje (19), em Brasília, que espera a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE) no Congresso até o mês de abril. “Esperamos que ele seja aprovado rapidamente e que os municípios se apropriem do seu conteúdo. O Congresso está trabalhando na direção de aprovar até o mês de abril.”

Paim conversou sobre o PNE com prefeitos no Encontro Nacional de Municípios e enfatizou a importância do plano para o país nos próximos anos. “O PNE vai ser o grande balizador da educação brasileira nos próximos dez anos. Então, é importante que os municípios tenham conhecimento das metas e que eles possam, a partir delas, estabelecer seus planos municipais em prol da melhoria da educação brasileira.”

O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro. O projeto tramita no Congresso Nacional há três anos. Já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e agora volta à apreciação dos deputados.

O representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, participou do mesmo debate que o ministro da Educação. Pontual conversou com gestores municipais sobre o Compromisso Nacional da Participação Social. Ele convidou os prefeitos a aderirem a esse compromisso, cujo objetivo será desenvolver estratégias para estreitar a relação entre governos e sociedade civil na elaboração de políticas públicas. Segundo Pontual, um decreto deverá ser assinado nas próximas semanas pela presidenta Dilma Rousseff instituindo essa nova política de governo.