MP-RJ impede fechamento de escolas no meio rural

Depois de reuniões com representantes da administração municipal e das comunidades rurais, o promotor de Justiça Cível do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) em São Fidélis, no norte fluminense, Fabiano Rangel, conseguiu manter em funcionamento sete das nove escolas rurais que a prefeitura local havia decidido fechar, em razão da migração da população do campo para a cidade. Segundo informou a assessoria de imprensa do MP-RJ, o fechamento prejudicaria mais de 140 filhos de agricultores e pessoas que trabalham e moram na área rural daquele município.

“O que foi legal nesse trabalho é que eu estive lá, em cada  localidade do interior, e conversei com toda a população. Estive em cada uma das escolas. Foi dessa forma que a gente foi conseguindo reverter o quadro”, disse hoje (24) o promotor à Agência Brasil.

Rangel disse perceber um movimento crescente de saída de famílias do campo em direção ao centro de São Fidélis. Informou que é difícil hoje encontrar agricultores no município e até fazer negócios no ambiente rural. Daí a preocupação em preservar as escolas do interior em funcionamento, projetando para o futuro, caso ocorra uma reversão do quadro de migração populacional.

“A gente não teria meios de fornecer educação para as pessoas que precisam. Nós temos essa preocupação, sim. Eu vi que essa é uma realidade nacional. Muitas prefeituras estão fechando as escolas no meio rural, no sentido de diminuir os gastos públicos e favorecer a gestão escolar e o manejo dos fundos destinados à educação. Mas isso vai causar um aumento do analfabetismo e da evasão escolar, sem sombra de dúvidas. Essa foi uma preocupação que a gente teve, nesse episódio”, relatou.

Fabiano Rangel concordou com a prefeitura em relação à desativação de duas unidades. Em uma delas, a decisão se baseou no fato de ela ter apenas dois alunos para este ano, enquanto a outra atendeu a pedido dos próprios moradores com filhos em idade escolar, que consideraram que outra escola seria mais conveniente e ofereceria um  número maior de dias de ensino letivo. Além disso, havia problemas estruturais no prédio e dificuldades de comparecimento por parte da professora. “Isso tudo prejudicava o ensino das crianças”.

O promotor de Justiça Cível explicou que a prefeitura queria realocar todas as crianças que estudavam nas unidades rurais em uma única escola, situada no centro do município.

“Eu entendo que, culturalmente, tanto para a criança e seus parentes, como para a própria sociedade, que vive em torno de uma escola, ela é a única representação oficial naquele local. É onde o governo se realiza. Então, achei que o fechamento seria uma medida muito prejudicial, não só à criança, que nunca saiu daquele ambiente e teria de ir para a cidade grande sozinha, sem seus pais, como também  para os moradores de lá, que não teriam o seu centro de referência social”.

A MP-RJ recomendou, ainda, a oferta de creche e pré-escola, pela prefeitura, nas localidades rurais visitadas.