Ministério Público paulista estuda ação judicial contra reorganização escolar

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pode ajuizar uma ação judicial sobre o processo de reorganização escolar na rede paulista, que vai fechar 93 escolas no estado e afetar 311 mil alunos.

Em nota, o promotor João Paulo Faustinone e Silva, do Grupo Especial de Educação, informa que está analisando decreto publicado ontem (1º) pelo do governo paulista que autoriza a transferência de professores para a implementar a reforma, e as informações colhidas no inquérito civil instaurado para apurar a reforma educacional. Silva diz que tomou a decisão ao constatar que o governo estadual vai levar adiante o projeto.

O promotor manifesta preocupação com as notícias de uso da força nas escolas ocupadas por estudantes que são contra a reorganização e diz que “analisa medidas que possam garantir solução para o conflito, evitando consequências mais gravosas”. De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), 213 unidades foram tomadas por alunos para evitar o fechamento das escolas. A Secretaria da Educação informou que 194 unidades estão ocupadas.

Um ato público de professores que apoiam as mobilizações estudantis está marcado para hoje (2), às 15h, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. Segundo a Apeoesp, que organiza o ato público, o objetivo é “denunciar os problemas que a chamada reorganização impõe à comunidade escolar”.

Ontem (1º), estudantes que protestavam contra a reorganização bloquearam a Avenida 9 de Julho, no centro da cidade, durante três horas. A Polícia Militar informou que “usou da força” para liberar a via, lançando bombas de efeito moral e gás lacrimogênio. Quatro pessoas foram detidas – dois adolescentes e um casal. As acusações contra eles foram depredação, resistência e desacato. Eles foram liberados durante a madrugada. Na manhã de hoje (2), novo protesto interditou a Avenida Doutor Arnaldo, na zona oeste, no sentido Rua da Consolação.

Os alunos que protestaram hoje na Avenida Doutor Arnaldo reclamaram da truculência da polícia durante o ato. “A gente estava muito pacífico, muito tranquilo. Os policiais vieram e pegaram a cadeira em que a gente estava sentado. Depois foi piorando, porque ninguém queria sair. Falaram que não podia bloquear tudo”, disse Willian Dias de Andrade Silva, estudante da Escola Romeu de Moraes. Segundo os alunos, quando um contingente maior de policiais chegou, partiu para a agressão com cassetetes.

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, defendeu a atuação da Polícia Militar para conter os estudantes. Para Moraes, a ação foi legítima e não houve excesso das autoridades. Segundo o secretário, os alunos se negaram a desobstruir as ruas. “As manifestações aconteceram com 20 a 40 alunos que se negaram a realizar o que a Constituição determina que é a livre manifestação e passeatas, desde que haja comunicação prévia, exatamente para que o Poder Público possa garantir a segurança dos manifestantes e dos demais”, afirmou Moraes.