Unidades da Faetec no Rio devem ser desocupadas nesta quarta-feira

As dez unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) deverão ser desocupadas pelos alunos, amanhã (6), até as 12 h, segundo um acordo assinado pelos estudantes, representantes da instituição e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado com a intermediação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

O termo de compromisso inclui medidas reivindicadas pelos estudantes, entre elas, a elaboração de um estudo sobre a possibilidade de fornecer gratuitamente os uniformes; cumprir a limitação máxima de 45 alunos por turma; disponibilizar uma nutricionista nas unidades com mais de 500 alunos; solucionar o problema da demora na emissão e distribuição dos cartões de gratuidade em ônibus e disponibilizar um canal permanente de atendimento à comunidade escolar. As propostas devem estar prontas em até 180 dias.

O acordo indica também que a Faetec terá 60 dias para verificar se existe alguma legislação interna que proíba a transferência automática dos alunos do ensino fundamental para o médio. Se houver a possibilidade, o texto terá que ser reformulado para garantir as vagas do ensino médio aos estudantes da instituição.

A defensora e subcoordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria, Elisa Costa Cruz, disse que a Defensoria Pública vai continuar acompanhando o caso, porque ainda há pendências sobre as melhorias na infraestrutura das unidades, que dependem de vistorias que a fundação está fazendo em cada uma.

Conforme a defensora, o resultado foi muito positivo e houve avanços concretos para a educação e o sistema da Faetec. “Acreditamos que esse acordo corresponde aos anseios dos estudantes e iremos avançar rumo a uma escola mais democrática e com mais qualidade. Não queremos só o professor na sala de aula. Queremos qualidade no sentido de termos espaços melhores para cumprir o que diz a Constituição e assim melhor qualificar os nossos jovens”, disse Elisa.

Para a defensora pública e coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria, Thaísa Guerreiro, a negociação transformou a relação entre os alunos, professores e a direção da Faetec. “Podemos dizer que 90% das reivindicações dos alunos foram atendidas e de forma concreta. Isso quer dizer que os compromissos assumidos foram bem delimitados, com prazos certos”.

O estudante da Escola de Teatro Martins Penna, Pedro Barroso, diz que o acordo foi assinado após diversas audiências públicas, além de reuniões com a Defensoria e com a presidência da Faetec. “Ele surgiu de uma pauta unificada de todas as escolas ocupadas. Então, a gente conseguiu contemplar todas as pautas. Estamos satisfeitos. Acreditamos que a ocupação trouxe possibilidades muito interessantes. Agora, esse é só um passo da luta”.

A Faetec informou que assumiu o compromisso de implantar, gradativamente, medidas referentes à nutrição, transporte e uniforme dos alunos e que deverá fazer intervenções para reparar problemas emergenciais de infraestrutura.