Mais crianças estão na escola, mas ainda é preciso incluir 1,9 milhão

Houve aumento de 2,4 pontos percentuais em matrículas na pré-escola

Publicado em 07/06/2018 - 11:01 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Brasil aumentou a porcentagem de crianças e adolescentes na escola, mas ainda precisa incluir pelo menos 1,95 milhão de pessoas entre 4 e 17 anos nos sistemas de ensino. Por lei, até 2016, o país teria que universalizar a pré-escola e o ensino médio. As metas, no entanto, não foram cumpridas, de acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado hoje (7) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Na pré-escola, que atende crianças de 4 e 5 anos, 91,5% delas estavam matriculadas em 2016. Em 2014, quando o PNE começou a vigorar, a porcentagem de atendimento era 89,1% e havia 604 mil crianças fora da escola. Em 2016, esse número caiu para 450 mil. Os dados de 2017 ainda não estão disponíveis neste segmento de ensino.

creche
Das crianças até 3 anos, 31,9% estavam em creches  - Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil

O PNE, sancionado por lei em 2014, estabelece metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a pós-graduação. O plano deve ser integralmente cumprido até 2024, mas até lá estão previstos dispositivos intermediários que viabilizarão a execução da lei. O prazo para a universalização tanto da pré-escola quanto do ensino médio terminou em 2016. Caso a tendência de crescimento do Brasil se mantenha, o relatório aponta que a meta será cumprida entre 2018 e 2020.

O país teria que universalizar também o atendimento dos estudantes de 15 a 17 anos, que deveriam estar cursando o ensino médio – muitos estão ainda no ensino fundamental. Nessa faixa etária, o atendimento chegou a 91,3% em 2017 – 900 mil estão fora da escola e não concluíram o ensino básico.

Diferentemente da educação infantil, em que a oferta é o maior entrave para a inclusão, entre os adolescentes, o que predomina nessa faixa é o abandono escolar. “Esses adolescentes frequentaram a escola e se evadiram em algum momento da trajetória escolar. Parte daqueles que estão na escola acaba abandonando antes do término do ano letivo”, informa o relatório.

O texto mostra ainda diferenças significativas entre adolescentes dependendo da cor e da renda familiar. Enquanto 93,2% dos autodeclarados brancos frequentam a escola; entre os negros, essa porcentagem é 90,2%. Entre os 25% mais ricos, 94,9% estão matriculados. Já entre os 25% mais pobres, 80,7%. “As diferenças relacionadas à renda e raça não apresentaram redução no período mais recente, havendo risco de permanecerem até o fim da vigência do PNE”, alerta.

Inclusão até 2024

No ensino fundamental, dos 6 aos 14 anos, o atendimento chegou a 97,8% em 2017. A etapa já é tida como praticamente universalizada. Ainda restam, no entanto, 600 mil crianças e adolescentes nessa faixa etária fora da escola. Pelo PNE, o atendimento no ensino fundamental deve chegar a 100% até 2024.

O atendimento de crianças de até 3 anos de idade também precisa aumentar. A lei estabelece que, até 2024, 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches. Em 2016, essa porcentagem chegou a 31,9%. Para atingir a meta, é necessário incluir, 1,9 milhão de crianças. Conseguir vaga em creches é difícil em diversas localidades, e pais e responsáveis precisam enfrentar longas filas para ter acesso ao ensino público para as crianças.

“A cobertura para crianças de 0 a 3 anos apresenta tendência de crescimento da desigualdade entre regiões, áreas urbana e rural, negros e brancos, pobres e ricos”, diz o texto, ao acrescentar que são necessárias “políticas para estimular os municípios a atenderem com prioridade, em creche, as crianças do grupo de renda mais baixo”.

O PNE estabelece ainda que até 2024, 100% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação estejam matriculadas, preferencialmente no ensino regular, com tratamento educacional especializado. O atendimento chegou a 90,9% em 2017.

Há diferenças de inclusão conforme a região, cor e raça. O relatório mostra ainda que, nas escolas públicas, a inclusão desses estudantes em classes comuns é maior que em escolas particulares. Na rede estadual, 97,4% estão em classes comuns, 96,6%, nas municipais, e 82,1%, nas federais. Nas privadas, a porcentagem chega a 47,6%.

Edição: Talita Cavalcante

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