Estado do Rio vai monitorar eletronicamente agressores de mulheres

Published on 19/04/2021 - 19:14 By Fabiana Sampaio, Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Agressores de mulheres no estado do Rio de Janeiro vão ser monitorados eletronicamente. A nova lei que estabelece a medida foi sancionada pelo governador em exercício Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira.

O monitoramento deverá ser feito com tornozeleiras, braceletes ou chips, a depender da disponibilidade dos órgãos de segurança pública. A lei prevê, ainda, que a vigilância deve ser durante o período em que durar a medida protetiva ou cautelar.

O texto também estabelece que o juiz responsável por determinar o monitoramento poderá levar em consideração o grau de periculosidade do ofensor, os antecedentes criminais e a reincidência em violência doméstica.

A tenente-coronel PM Cláudia Moraes, coordenadora do programa Patrulha Maria da Penha do estado, afirma que a lei representa um importante reforço para toda a rede de proteção à mulher.

Duas outras leis sancionadas na semana passada, também reforçam as ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado: a ampliação do programa Patrulha Maria da Penha e a autorização para que o Executivo assegure o pagamento integral da remuneração recebida por servidoras públicas estaduais afastadas, vítimas de violência doméstica e familiar, que estão com medidas protetivas e assistenciais.

Edition: Sheily Noleto/ Beatriz Arcoverde

Últimas notícias
General

Defesa de Bolsonaro rechaça teoria sobre pedido de asilo à Hungria

A defesa afirmou que não existia nenhuma preocupação com a possibilidade de uma prisão preventiva e que seria contraditório alegar que a visita a embaixada de um país estrangeiro configurasse um pedido de fuga.

Baixar arquivo
General

Espetáculos a céu aberto encenam a Paixão de Cristo por todo Brasil

Uma das apresentações mais conhecidas do país acontece na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município do Brejo da Madre de Deus, no agreste pernambucano.

Baixar arquivo
General

IBGE: Brasil registra o menor número de nascimentos em 45 anos

O número de nascidos caiu pelo quarto ano seguido. A maior queda foi no Nordeste. Somente Santa Catarina e Mato Grosso apresentaram aumento no registro de nascimentos. 

Baixar arquivo
Economy

Mais de 306 mil vagas de empregos foram criadas em fevereiro

Os números foram divulgados pelo Caged – Cadastro geral de Empregados e Desempregados, e representa um crescimento de 21% em relação ao mesmo período do ano passado. Salário médio ficou em torno de R$ 2 mil.

Baixar arquivo
General

Submarino Tonelero é lançado em cerimônia com Lula e Macron

Os presidentes celebraram parceria entre Brasil e França e a troca de conhecimento entre os dois países.

Baixar arquivo
General

Marielle: irmãos Brazão são transferidos para penitenciárias federais

Prisão de Chiquinho Brazão é analisada pela Câmara dos Deputados, que tem poder para decidir sobre a prisão de parlamentares. O delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, continua preso em Brasília.

Baixar arquivo