"Setembro ferroviário" gera incentivos ao transporte por trens no país

O governo federal está chamando de "setembro ferroviário" a série de ações e investimentos que estão sendo feitos para incentivar a ampliação da malha de transporte ferroviário no Brasil.

No início do mês, o Ministério da infraestrutura lançou o programa Pro Trilhos, que autorizou investimentos privados para dez trechos em nove estados, totalizando três mil quilômetros de ferrovias.

O contrato do primeiro trecho já foi assinado para a construção de 537 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia, ligando as cidades de Ilhéus a Caetité. No próximo dia 17, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, vai conferir o início das obras da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, entre Goiás e Mato Grosso.

O programa ProTrilhos foi lançado por uma medida provisória que substitui o Projeto de Lei 261, de 2018. O senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, que é o relator da proposta, explicou que o texto parou de tramitar no Senado por causa da prioridade que os parlamentares deram aos projetos relacionados à Covid-19. Segundo o senador, o projeto de lei é mais completo do que a Medida Provisória e deverá ser relatado no Senado.

Segundo o ministério da Infraestrutura, alguns estados brasileiros também estão criando uma legislação própria para autorizações de ferrovias.

O secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa, explicou que a medida provisória dá segurança jurídica a essas propostas, já que a competência para regular os transportes no país é do governo federal. Ele explica que a MP regula a forma como os estados têm a possibilidade de fazer seus projetos regionais.

O governo federal estima que os incentivos do Pro Trilhos atraiam 53 bilhões e meio de reais em investimentos privados para a construção de ferrovias no país.