Brumadinho: ex-presidente da Vale será julgado pela Justiça Federal

A ação penal contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, pela tragédia de Brumadinho vai ser julgada pela Justiça Federal. A decisão foi tomada nessa terça-feira (19) pelo STJ, o Superior Tribunal de Justiça. Com isso, o ex-dirigente da mineradora não vai mais ser julgado pela justiça estadual de Minas Gerais, que havia recebido a denúncia.

O STJ entendeu que a ação contra Fábio Schvartsman deve ser julgado pela Justiça Federal porque a União tem interesse no processo criminal — principalmente porque o caso tem relação com as atribuições da Agência Nacional de Mineração. Outro fator que pesou na decisão é que a tragédia possivelmente causou danos a sítios arqueológicos, que também são de competência da União.

A denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais imputa ao ex-presidente da Vale o crime de homicídio qualificado por 270 vezes — que é o número total de mortos na tragédia de Brumadinho. O MP mineiro também denunciou Schvartsman por crimes contra a fauna e a flora, além de poluição. A denúncia também abrange ex-diretores da mineradora e executivos da empresa alemã TUV SUD — que era responsável por atestar a segurança da barragem da Mina Córrego do Feijão. Segundo o Ministério Público, os denunciados devem ser responsabilizados criminalmente por descumprir a Política Nacional de Barragens.

A tragédia de Brumadinho ocorreu no dia 25 de janeiro de 2019, e é considerada o segundo maior desastre ambiental da mineração no país — somente atrás do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015.