Justiça faz 1ª ação de busca e apreensão contra pirataria no metaverso

Onze pessoas foram presas nesta terça-feira (21), na quarta edição da Operação 404, do Ministério da Justiça, que combate crimes contra a propriedade intelectual e pirataria digital.

Além das prisões, que aconteceram em quatro estados, foram removidos 266 sites no Brasil, 53 no Reino Unido e seis nos Estados Unidos.

Outro resultado da Operação foi a primeira busca e apreensão no metaverso, como explica o delegado Alessandro Barreto, Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça:

Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal fechado de canais de televisão e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria. O prejuízo causado pelos crimes é de 366 milhões de reais por ano.

Na ação desta terça-feira, foram bloqueados mais de 700 sites e aplicativos de streaming ilegal. E removidos mais de 461 aplicativos de música, que tinham milhões de usuários ativos.

A Operação 404 iniciou em 2019. O nome da ação faz referência ao código de protocolo digital que indica que a página da web não foi encontrada ou não está disponível. O objetivo da operação é justamente tornar indisponíveis os serviços que violam os direitos autorais das vítimas.

O coordenador Alessandro Barreto explica que esses sites captavam informações pessoais dos usuários:

Os investigados podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro, e a pena para quem pratica este tipo de crime é de dois a quatro anos de prisão e multa.