Lula sanciona, com veto, reforma do Novo Ensino Médio

A reforma do Novo Ensino Médio foi sancionada, nesta quinta-feira (1), pelo presidente Lula.

Na essência, as escolas vão continuar oferecendo uma formação básica geral para os estudantes, de acordo com a BNCC, a Base Nacional Comum Curricular. Aí estão as disciplinas tradicionais, como Física, Matemática, Português e História.

Os colégios continuam também com as matérias optativas, do chamado itinerário formativo; aquelas que o aluno escolhe, de acordo com seu gosto, para completar a carga de estudo obrigatória e se aprofundar em uma certa área.

O veto de Lula foi nas mudanças previstas no Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio.

O texto aprovado no Congresso Nacional estipulava que os itinerários formativos fossem cobrados a partir de 2027.

Para o governo, a cobrança desse conteúdo pode comprometer a equivalência das provas e afetar as condições de igualdade na participação dos candidatos no exame.

Agora, o texto volta para análise dos parlamentares que podem manter ou derrubar o veto do presidente.

Com a reforma do Novo Ensino Médio, a carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio passa de 1.800 para 2.400 horas.

Outras 600 horas, obrigatórias, serão com disciplinas dos itinerários formativos, à escolha do aluno. Ao todo, então, são 3 mil horas de estudo.

No ensino técnico, a formação geral básica aumentou para 2.100 horas. Outras 900 serão de ensino profissionalizante.

A reforma prevê ainda apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória. O espanhol não foi incluído na formação geral básica por causa de custos e falta de professores.

E as comunidades indígenas podem ter aulas nas línguas maternas de cada povo. 

Outra mudança restringe as disciplinas optativas em quatro itinerários formativos: linguagens; matemática; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas.

Isso para não ampliar desigualdades na educação brasileira.

A nova lei entra em vigor em 2025, com período de transição para quem já estiver com o Ensino Médio em andamento.