Estado de calamidade pública é prorrogado em 173 municípios de PE

Medida vai até 30 de junho, e inclui a capital, Recife

Publicado en Viernes, 15 Enero, 2021 - 17:13 Por Kariane Costa - Brasília

Prorrogado até 30 de junho deste ano o estado de calamidade pública em Recife e em mais 172 municípios de Pernambuco em razão da pandemia do coronavírus.

A medida foi aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado por meio de reunião virtual nesta sexta feira.

O estado de calamidade significa que os gestores não precisam respeitar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal, empenho e endividamento. São dispensadas também licitações para a compra de insumos e serviços para o combate à Covid-19.

Dos 184 municípios pernambucanos apenas 11 não solicitaram a prorrogação do estado de calamidade.

Até essa sexta-feira, mais de 237 mil casos de Covid foram registrados no estado. 9.946 pessoas morreram em decorrência da doença em Pernambuco.

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