Em 900 dias de governo, Bolsonaro revogou 305 atos normativos

Nos 900 dias do governo Bolsonaro, a Secretaria Geral da Presidência da República revogou 305 atos normativos. A extinção desses atos, chamada revogaço, foi feita por meio de decreto presidencial e considera a não eficácia ou data de validade das normas.

Este é o terceiro revogaço do governo,somente este ano, que marca os 900 dias de gestão. Desde 2019, quando iniciou a presidência de Jair Bolsonaro, foram anulados mais de quatro mil decretos. E a meta, segundo a secretaria geral, é completar cinco mil revogações nos mil dias de gestão.

O decreto, que revoga 305 outros decretos, é uma forma de reduzir o número de normas e facilitar o acesso à legislação do país, de acordo com o governo. Os mais de 300 textos anulados haviam sido criados em 1992. Todos, segundo a Secretaria Geral, tratavam, “exclusivamente, de matérias orçamentárias” e os efeitos já nem existiam mais.