INSS inicia fase experimental de avaliação social por videoconferência

Uma boa notícia para quem aguarda pela avaliação social* para ter direito ao benefício social pago à pessoa com deficiência, previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

O INSS iniciou nesta segunda-feira (26) uma experiência piloto onde as avaliações sociais são realizadas por meio de videoconferências.

A medida atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União para reduzir a fila de espera pelas avaliações. É que, devido às restrições impostas pela pandemia da covid-19, o serviço chegou a ser interrompido em diversos estados, resultando num acúmulo no número de pessoas que precisam da perícia para ter direito ao benefício.

O coordenador-geral de gestão de experiência de usuários e canais do INSS, Guilherme Serrano, fala das expectativas do órgão em relação a essa experiência: "Esse método de avaliação remota pode agilizar essa fila de avaliação social, pois, hoje, nem todos os assistentes sociais retornaram ao atendimento presencial. Então a gente consegue redistribuir melhor essa força de trabalho, considerando que eu posso utilizar da mão de obra que está em casa hoje, por ser grupo de risco, e ao mesmo tempo eu consigo equilibrar a demanda de locais onde a procura por serviços de avaliação social é muito maior, fazendo com que assistentes que são de outras localidades e que têm uma demanda menor possam atender parte dessa demanda".

De acordo com o INSS, cerca de 100 mil pessoas aguardam a avaliação social. O serviço será permitido apenas para o requerimento inicial do benefício, não podendo ser realizado nos casos de revisões ou de recursos. 

A avaliação precisa ocorrer em um ambiente seguro e controlado, por isso, o requerente terá que comparecer pessoalmente ao local indicado. Ele será conduzido a uma sala onde ocorrerá a videoconferência com um avaliador social. Não será permitida a presença de outras pessoas durante o exame.

Participam do projeto piloto, que vai ser realizado até o dia 27 de agosto, as superintendências regionais de São João da Boa Vista (SP), da cidade do Rio de Janeiro, de Florianópolis (SC), de Curitiba (PR), de Petrolina e Caruaru (PE), de Manaus (AM) e de Palmas (TO).

*com supervisão de Ana Lucia Caldas.

* Matéria atualizada às 16h07 para correção de informação. A avaliação feita pelo INSS não é perícia, mas avaliação social.